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Anacom dá os primeiros passos para o lançamento da 5ª geração

Regulador das comunicações está a preparar o lançamento da 5ª geração móvel em Portugal e vai ouvir o mercado para avaliar o seu interesse face às faixas e serviços que pretendem. Objetivo é também decidir se vai haver leilão ou concurso

"A Anacom já começou a preparar o lançamento da 5ª geração móvel e vai auscultar o mercado para avaliar o interesse dos operadores nas faixas que tecnologicamente possibilitam o desenvolvimento dos vários serviços que podem ser prestados com esta nova geração móvel, inclusive comunicações Machine-to-Machine (M2M) e Internet of Things (IoT)", avança a Anacom em comunicado.

A consulta pública vai terminar no dia 19 de abril.

Portugal vai começar assim a dar assim os primeiros passos na nova geração de rede móvel, a 5ª. Foi este o tema principal do Congresso Mundial das Comunicações que decorreu na semana passada em Barcelona.

A libertação da faixa dos 700 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres deverá estar concretizada em meados de 2020, esclarece o regulador liderado por João Cadete de Matos.

A Anacom quer saber "qual o interesse que os fabricantes, operadores, entidades privadas e públicas, utilizadores e outros têm na disponibilização da faixa dos 700 MHz ou noutras faixas em que possa haver interesse numa disponibilização simultânea". O objetivo do regulador é também saber que procedimento deve adotar para fazer a atribuição do espectro. A lei prevê que as faixas podem ser atribuídas através do regime de acessibilidade plena ou através da seleção por concorrência via leilão ou concurso.

"Além da faixa dos 700 MHz, considerada particularmente adequada para garantir a oferta de serviços de banda larga em zonas rurais, a ANACOM pretende conhecer o interesse para a atribuição de espectro nas faixas dos 450 MHz, 900 MHz, 1500 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz, 3,6 GHz e 26 GHz", lê-se no comunicado.

A Anacom adianta que tem vindo a trabalhar com os congéneres de Espanha e Marrocos no sentido de coordenar a utilização das frequências. Já há um acordo com os regulador espanhol e está a ser preparado um com o regulador marroquino.

O regulador sublinha que a libertação da faixa dos 700 MHz para serviços de comunicações determinará também a migração da atual rede de televisão digital terrestre para outra faixa de frequências. "Para assegurar o direito dos consumidores a terem acesso a televisão gratuita, a Anacom tem vindo a analisar os custos e benefícios de um conjunto de soluções/cenários de migração da atual rede."