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Há vida além dos carros elétricos

O debate, moderado por Ricardo Costa (Impresa), teve como convidados o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, o secretário-geral da Apetro, António Comprido, o presidente da ANTRAM, Gustavo Paulo Duarte, e o presidente da BP Portugal, Pedro Oliveira

Nuno Fox

Transportes: Empresas querem mais poder para lidar com a tecnologia e a descarbonização

No sector dos combustíveis não se fala noutra coisa: as emissões de CO2 têm de ser reduzidas, e como o gasóleo e a gasolina são nocivos para o planeta têm de ser substituídos, em parte ou na totalidade, por outro tipo de produto ou tecnologia. Provavelmente nunca vão desaparecer por completo, mas a ideia é que essa transição seja o mais abrangente possível e se verifique nos veículos ligeiros, mas também nos pesados e, no limite, nos aviões, comboios e navios. Até agora, tem sido a tecnologia a liderar essa transição, maioritariamente através da mobilidade elétrica. Mas, e se houver outras alternativas, mesmo que algumas envolvam os combustíveis fósseis?

Este foi um dos temas principais de mais uma sessão dos Momentos Expresso que decorreu na última segunda-feira no Edifício Impresa, desta vez em parceria com a BP e subordinada ao tema “Combustíveis: os desafios para as empresas e para o país”.

“Reconhecemos que há uma mudança de paradigma na forma como usámos a energia nos últimos anos, reconhecemos que existem preocupações ambientais e que o mix energético está a mudar e, por isso, aceitamos que se definam metas, mas não pode ser o Governo a dizer qual é o caminho que temos de seguir. Podemos fazer isso por várias vias, não tem de ser só com esta ou com aquela tecnologia. Deve ser deixado ao mercado e à ciência encontrar as melhores soluções”, diz o secretário-geral da Apetro, António Comprido, um dos intervenientes do debate. Para este responsável, ao privilegiar-se apenas uma tecnologia pode correr-se o risco de ela ser menos eficiente ou até mais cara para a economia. A mobilidade elétrica, que é a que tem sido mais promovida em Portugal nos últimos anos, “será a solução apenas numa faixa relativamente pequena do sector, ou seja, nos veículos ligeiros e nas frotas urbanas”, nota.

De facto, apesar de haver estudos e protótipos de camiões elétricos, não se sabe se será esse o futuro, salienta o presidente da Antram, Gustavo Paulo Duarte, outros dos convidados da sessão. “No meu trabalho, a carga é que é importante e uma bateria elétrica retira carga ao camião. Também se pensou na possibilidade de ter painéis solares na cobertura dos camiões, mas as baterias eram muito pesadas e o assunto morreu”, conta.

Além disso, diz o presidente da BP, Pedro Oliveira, “o carro elétrico terá um papel marginal na redução e CO2. Cada 100 milhões reduz 1,5% da produção mundial de crude”. Para o responsável da petrolífera, “o gás natural é o que vai ter mais peso na transição energética. Será a fonte que mais vai crescer nos combustíveis”, comenta, acrescentando, contudo, que essa transição “não se vai fazer apenas com gás natural ou com carros elétricos. Será um mix muito mais rico”.

Governo discorda
Para o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, a aposta na mobilidade elétrica é a mais correta que se pode fazer em Portugal e é aquela em que o Governo vai manter a aposta. “Não temos uma orientação de querer chegar forçosamente à mobilidade elétrica. Temos, sim, uma orientação de usar melhor os recursos do país e o que temos são as renováveis. Serão elas a induzir que o mercado avance para uma mobilidade que tem mais que ver com a produção do país e que ainda tem a capacidade de corrigir um grande desequilíbrio das nossas contas externas que é o que pagamos todos os anos em petróleo”, explica.

E quanto ao gás natural veicular, apesar de concordar que é uma boa alternativa para os pesados, lembra que não tem crescido mais porque “Portugal nunca teve uma rede de distribuição de gás natural” favorável a esse crescimento. Aliás, nesse sentido Jorge Seguro Sanches até lembrou que ainda há muitas localidades onde só se usam botijas de gás e que, por isso, o Governo tomou medidas recentes nesse sentido, ao permitir que as bilhas pudessem ser trocadas em qualquer ponto de compra, independentemente da marca.

Os biocombustíveis
Os biocombustíveis foram também muito debatidos na manhã da última segunda-feira. O Governo estipulou que a sua incorporação no gasóleo e na gasolina teria de ser de 10% até 2020, mais do que nos outros países europeus obrigados a seguir a mesma diretiva. Mas para António Comprido, a diretiva diz que a “meta é de incorporação de 10% de energia renovável”, ou seja, o Governo não devia dizer como lá chegar. Até porque, hoje, Portugal incorpora 7,5% e isso é já um custo adicional de cerca de três cêntimos no preço final.

O presidente da Antram lembra que há várias alternativas à mobilidade elétrica e aos biocombustíveis que estão em estudo e que, apesar de estarem num estado embrionário, não significa que não venham a ter mais peso no futuro. “O país tem outras fontes de energia que vão também contar para as metas. Cada vez existem mais vias para a descarbonização”, repara. Uma delas, adianta, é o hidrogénio, outra é o HVO (sigla de Hydrotreated Vegetable Oil, que significa óleo vegetal tratado com hidrogénio), mas a que terá mais relevo é o gás natural veicular (leia-se carros movidos a gás natural), que já tem alguns postos de abastecimento em Portugal e que, além de ser menos poluente, é também mais barato.

Cinco perguntas a:

Jorge Seguro Sanches
Secretário de Estado da Energia

É possível substituir-se 
a carga fiscal que incide sobre 
os combustíveis por outra 
ou mesmo reduzi-la?
Em Portugal, como em muitos outros países, o sector dos combustíveis acaba por ser muito importante para o equilíbrio das contas do Estado e, por isso, todas essas opções devem ter em conta onde é que se pode fazer a substituição de um imposto. Há dois anos e meio tínhamos pessoas a quem tinham retirados os rendimentos, reformas, cortes nos salários e tínhamos uma sobretaxa no IRS, mas conseguimos arranjar outras formas de o Estado se financiar. A filosofia dos impostos estarem associados aos que são mais poluentes — ou seja, haver uma relação direta com aquilo que é nocivo para o ambiente — não me parece uma má medida, parece-me que faz sentido. Mas isso não significa que não tenhamos uma preocupação e daí que tenhamos lançado o gasóleo profissional para mitigar o efeito dos impostos em Portugal no sector exportador.

O regime do gasóleo profissional pode ser alargado?
Foi um passo importante termos conseguido o que fizemos, mas estamos sempre disponíveis para analisar o que corre melhor e pior e até onde podemos ir. Essa análise fará sentido, mas neste momento estamos na fase de implantação de um modelo que nunca existiu em décadas anteriores.

Falámos de descer impostos, mas existirá a possibilidade de subir mais a carga fiscal nos combustíveis?
Não está nada previsto nesse sentido. Entendemos que estamos a criar as melhores condições possíveis para que as empresas possam ter a sua atividade económica num quadro em que o preço da energia é relevante.

Foi mencionado no debate 
que se deviam estabelecer 
metas e deixar depois 
que cada um escolhesse como lá chegar e que não fosse uma imposição do Governo. 
Há abertura para recorrer 
a outras tecnologias?
Sim, e temos estado a trabalhar nisso, só que são tecnologias para as quais não há estruturas em Portugal. Por exemplo, o caso do gás natural veicular, implica um investimento numa infraestrutura que Portugal nunca fez. Se houver interesse dos privados, então eles podem organizar-se nesse sentido. Não há nada que os impeça de o fazer. Não é o Estado que vai fazer esse investimento. Da nossa parte é apenas uma questão de licenciamento.

E por falar em metas, as que estão definidas para os biocombustíveis, que são mais rigorosas que noutros países 
da Europa, são para manter?
A nossa estratégia de chegar a 2020 com uma incorporação de 10% de biocombustível não é nova, tem mais de 10 anos, e foi definida antes de Governo, aliás passou por três executivos. Mesmo assim, ela tem sido mantida, e o facto de estarmos a cumpri-la com alguma velocidade não quer dizer com isso que não estejamos a fazer bem.

Xolitos

Impostos ainda têm peso no sector

Governo diz que opção de taxar nos combustíveis foi ponderada dada a situação económica em que o país se encontrava

Diz-se que os impostos são inevitáveis como a morte e, neste caso, era inevitável não falar deles num debate sobre os desafios no sector dos combustíveis onde, segundo todos os operadores do mercado e até os consumidores, existe uma carga fiscal muito pesada que contribui para diminuir a competitividade do país.

Mas para o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, Portugal teve de fazer escolhas e “optou por taxar mais o sector dos combustíveis para aliviar outros sectores e voltar a ter a contas externas equilibradas”. E mesmo assim, acrescenta: “Portugal não esta nem no top 3, nem no top 5, nem sequer no top 10 dos países da Europa com mais impostos nos combustíveis.”

Contudo, salienta que o Governo tem tomado medidas, como o gasóleo profissional, que servem para minimizar esse impacto em sectores importantes para a economia, como é o caso dos transportadores de mercadorias, representadas no debate por Paulo Gustavo Duarte, o presidente da ANTRAM.

Para este responsável, esse regime — que devolve o valor do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) até aos níveis praticados em Espanha — veio ajudar a eliminar a assimetria dos preços que havia e a reduzir o número de camiões que iam abastecer no país vizinho porque os preços dos combustíveis eram mais baixos.

Mas, diz Pedro Oliveira, “o problema não é só o ISP”. Para o presidente da BP, “a cadeia de valor dos combustíveis fósseis é muito mais complexa hoje do que era há 10 anos”, ou seja, o preço final é composto por muito mais parcelas e, apesar de os impostos serem uma delas, há outras como, por exemplo, a incorporação do biocombustíveis.

É por isso que Pedro Oliveira salienta que para o mercado funcionar melhor é essencial “ter consumidores mais informados”. Isto porque, nota, eles continuam a pensar que existe pouca transparência no mercado quando há uma “concorrência perfeitamente saudável”.

E se noutros pontos a BP e o Governo não concordam, neste estão em sintonia. “Queremos que o mercado funcione melhor e quanto mais informação se der aos consumidores, mais eles serão capazes de tomar melhores decisões”, conclui o secretário de Estado.

Falar de energia

O Expresso e a BP voltam a debater a energia. Este ano a parceria arrancou com um momento no edifício-sede da Impresa, dia 26 de fevereiro, dedicado às novas tendências e à subida no consumo de combustíveis. Neste evento foram igualmente abordados temas como a receita fiscal, a importância do gasóleo agrícola e a concorrência entre Portugal e Espanha. Acompanhe no Expresso online e nas redes sociais

Textos originalmente publicados no Expresso de 3 de março de 2018