Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Remunerações dos funcionários públicos estão ao nível de 2011: já ou ainda?...

Funcionários públicos têm saído à rua em protesto contra diversas medidas do Governo. Sindicatos afetos à UGT e à CGTP consideram que os cortes nos suplementos são uma "maneira de reduzir salários"

d.r.

Os cortes da troika foram revertidos mas os ganhos médios mensais brutos subiram apenas 0,3% em termos reais entre 2011 e 2017. Cortes anteriores, do PEC 3, foram em 2010

Depois da tempestade durante os anos da troika — com cortes nos salários, redução da remuneração do trabalho extraordinário e congelamento de promoções e progressões — seguiu-se a bonança para os funcionários públicos, com a reversão de muitas destas medidas. Mas os números mostram que os aumentos no recibo de vencimento são modestos.
Entre 2011 — quando já estavam em vigor os cortes entre 3,5% e 10% para os salários brutos acima dos €1500 — e 2017, os ganhos médios mensais brutos (remuneração-base, mais prémios, subsídios ou suplementos regulares e remuneração do trabalho suplementar) na Administração Pública subiram 5,7% (mais €91), atingindo €1693,9.

O que, em termos reais (descontando a inflação), corresponde a um aumento quase nulo. A preços de 2017, os ganhos médios mensais brutos de 2011 estavam nos €1688,1. Seis anos mais tarde, o valor tinha subido apenas 0,3% (mais €5,8).

Explicação? O impacto de medidas como a reposição dos salários ou o aumento do salário mínimo foi praticamente anulado por dois fatores. Primeiro, a inflação, com a subida dos preços a ‘roubar’ poder de compra. E, segundo, a recomposição da função pública. Entre 2011 e 2017 saíram milhares de funcionários por reforma (em muitos casos, antecipada), muitos deles no topo da carreira, ou perto disso, sendo substituídos por trabalhadores em escalões inferiores, ou seja, com menores salários. O resultado é uma pressão em baixa sobre os ganhos médios no Estado.

Atenção. O aumento dos ganhos médios mensais brutos não significa que os funcionários levam mais dinheiro para casa ao fim do mês. É que pelo meio houve o “enorme” aumento de impostos do ministro Vítor Gaspar, que, até agora, foi apenas parcialmente revertido.

Mais ganhos em 2018

Este ano deverá ser de aumento dos vencimentos para os funcionários públicos. Afinal, 2018 fica marcado pelo descongelamento das carreiras ao fim de sete anos, com correspondente valorização remuneratória resultante de progressões e promoções. Mas o impacto deverá ser, mais uma vez, modesto. Afinal, o efeito das progressões nos salários vai chegar em fatias: 25% em janeiro de 2018, 50% em setembro de 2018, 75% em maio de 2019, e 100% apenas em dezembro de 2019.

Acresce que nem todos os funcionários públicos irão progredir, apenas os que tenham direitos acumulados: 10 pontos acumulados nas avaliações de desempenho ou os módulos de tempo necessários. Na apresentação do Orçamento do Estado para 2018, o ministro Mário Centeno estimou que iriam ser abrangidos pelo descongelamento cerca de 400 mil trabalhadores.

Contudo, até fevereiro apenas 40 mil funcionários tiveram alguma valorização remuneratória, revelou fonte do Ministério das Finanças, justificando este número com a operacionalização “exigente para os serviços” e previu uma duplicação em março. Ao longo do ano deve continuar a subir, à medida que nas carreiras cujo elemento determinante da progressão é o tempo, como os professores, os trabalhadores completem os módulos necessários. Mas, para já, é uma fatia muito pequena da função pública a sentir no bolso o efeito do descongelamento. José Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública, estima que “mais de metade dos trabalhadores não terá qualquer progressão em 2018”.