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Anacom pressiona operadores a terem cobertura de 100% nas zonas dos incêndios

Ainda há falhas de comunicações em algumas das zonas devastadas pelos incêndios de 2017. A maior pressão é sobre a PT

Luis Barra

Em janeiro a Meo/PT garantia que estavam repostas a 100% as comunicações nas regiões afetadas pelos incêndios de 2017, agora reconhece que a cobertura é afinal de 99,5%. O regulador do sector diz que é “incompreensível” que ainda existam ligações à rede de telecomunicações por repor. João Cadete de Matos, presidente da Anacom, assegura que a reposição integral destes serviços é uma prioridade do regulador e diz que haverá equipas no terreno a verificar as queixas dos consumidores. Os clientes têm direito a requerer exatamente os mesmos serviços, e nas mesmas condições, que tinham antes da tragédia

Oito meses após o incêndio de Pedrogão e quatro depois do de 15 de outubro ainda há franjas da população que estão sem acesso a telecomunicações, uma situação que a Anacom considera “inaceitável” e quer ver resolvida urgentemente, de forma a que a cobertura se faça a 100%. É um dossiê prioritário para o regulador das comunicações, que tem estado a monitorizar mensalmente a situação e reconhece existirem ainda falhas. A maior pressão é sobre a PT, por um lado responsável pela rede de cobre e fibra usada pelos outros operadores na generalidade das áreas afetadas, e por outro fornecedora de uma grande parte dos clientes nas regiões devastadas pelos incêndios.

“Recebemos dos outros operadores (NOS e Vodafone) o reporte de situações em que não estão a conseguir restabelecer ligações, dada a dificuldade de acesso à oferta grossista”, afirmou o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, quando questionado sobre quem seria o operador responsável pelo maior número de queixas. Não disse nomes, mas sublinhou que a oferta grossista é naquelas zonas da responsabilidade do detentor da rede de cobre e fibra. Ou seja, o dono desta rede é a PT. Cadete de Matos admite que ainda está a fazer o diagnóstico final em relação à oferta grossista.

Há um mês era 100% agora é 99,5%

João Cadete de Matos esclareceu em conferência de imprensa esta quarta-feira que em janeiro de 2018 a PT, hoje liderada pela Altice, assegurava que tinha “reposto na totalidade a rede e os serviços” afetados pelos incêndios de junho e outubro de 2017, mais tarde veio reconhecer que afinal estão repostas 99,5% das situações. Há nestes 0,5% umas centenas de pessoas que não têm os serviços repostos ou repostos nos moldes anteriores, admite João Cadete de Matos. “Compreendemos que algumas situações não eram fáceis de resolver. Mas já passaram alguns meses. É incompreensível que não esteja já tudo reposto”, afirma.

A Anacom, sublinha, está a acompanhar de perto a situação e tem contactos sistemáticos com a população, as juntas de freguesia e os operadores.

Repor nos moldes anteriores

E os problemas não são apenas os de reposição de rede e serviços, há outros. “Há queixas de clientes segundo as quais os operadores estão propor (e a fazer pressão) que os clientes subscrevam serviços diferentes dos que tinham antes. E isso não pode acontecer. Se os clientes assim o entenderem, os operadores têm de repor os serviços exatamente como eles eram”, frisa Cadete de Matos. Ou seja, se as pessoas quiserem ter um telefone fixo como tinham antes dos incêndios, têm direito a continuar a tê-lo, aos preços e nas condições anteriores. “Os operadores já me garantiram que não irão propor às pessoas serviços diferentes do que eles tinham anteriormente”, assegurou.

Sertã com falhas

Questionado sobre a investigação ao caso da idosa que faleceu no passado dia 16 de fevereiro depois de o marido não ter podido chamar os serviços de emergência por ausência de telefone fixo, o presidente da Anacom explicou que o processo está a ser seguido com atenção. “A Anacom constatou que nessa freguesia (da Sertã) parte da população ainda não tinha as ligações (de telecomunicações) repostas”, afirmou Cadete de Matos. O presidente da Anacom admitiu que o operador responsável por repor a ligação da idosa era a PT.