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Compra da TVI avança para “investigação aprofundada”

José Oliveira

Segundo a Autoridade da Concorrência, a operação apresenta “fortes indícios” que podem resultar em “entraves significativos à concorrência efetiva em diversos mercados”

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta quinta-feira que vai fazer uma investigação “aprofundada” à compra do grupo Media Capital pela Altice. Num comunidado, o regulador das telecomunicações entendeu que a operação de compra das marcas do Grupo Media Capital pelo grupo dono do Meo, que terá um custo de cerca de 440 milhões de euros, apresenta “fortes indícios” que podem resultar em “entraves significativos à concorrência efetiva em diversos mercados”.

Entraves tanto “ao nível da produção de conteúdos e da concorrência entre canais de televisão e mercados de publicidade, como, também, ao nível dos mercados de telecomunicações e de oferta de televisão por subscrição”, explica o regulador.

O regulador lembra que operação envolve a integração de “um dos principais operadores no setor das telecomunicações e na oferta de televisão por subscrição e pacotes de serviços multiple play e, por outro, o líder na oferta de conteúdos audiovisuais e de canais de televisão em Portugal”. Negócio, acrescenta-se, que poderá apresentar outros entraves a nível de concorrência, nomeadamente, “impactos, potencialmente negativos, no desenvolvimento de novos conteúdos e modelos de negócio que envolvam, designadamente, a transmissão e o acesso a conteúdos audiovisuais através da internet”.

A Autoridade da Concorrência já tinha informado a Altice de que iria dar início a uma investigação aprofundada ao negócio. A notícia esta quinta-feira divulgada vem confirmar essa informação e dar conta do início da investigação.

Esta decisão da AcD foi precedida de uma audiência de interessados, na qual foi dada oportunidade à Altice e aos terceiros intervenientes no procedimento - NOS, Vodagone, Impresa, ARTelecom, Nowo e Cofina - de darem o seu parecer sobre os riscos para a concorrência resultantes desta transação.

O prazo para a receção de respostas em sede de audiência de interessados foi prorrogado, a pedido de alguns dos intervenientes.