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Reguladores europeus e nacionais alertam para risco de criptomoedas

Os reguladores europeus da banca, mercado e seguros estão preocupados com o elevado risco das moedas virtuais

As autoridades de supervisão europeias “alertam que as moedas virtuais apresentam elevado risco e não oferecem qualquer grau de proteção aos consumidores”.

Na última edição do Expresso, era já referida a posição do BCE e do Banco Mundial relativamente às criptomoedas e aos seus riscos, assim como a investida da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sobre os intermediários financeiros, no sentido destes se absterem de vender criptomoedas ou, fazendo-o, terem de cumprir com todas as regras de informação sobre os riscos deste instrumento financeiro.

O Banco de Portugal, em comunicado, especifica quais os riscos e esclarece que as criptomoedas, como a Bitcoin “não são garantidas por um banco central ou autoridade nacional, não são moeda em curso legal, não estão cobertas por nenhum ativo tangível e não são reguladas a nível europeu”.

Operações com moedas virtuais não são proibidas

O alerta surge na sequência do contexto de elevada volatilidade dos preços destas moedas virtuais, embora o Banco de Portugal sublinhe que “as operações com moedas virtuais não são “ilegais ou proibidas”.

O supervisor da banca refere que “as entidades que emitem e comercializam moedas virtuais não estão sujeitas a qualquer obrigação de autorização ou de registo junto do Banco de Portugal, pelo que a sua atividade não é sujeita a qualquer tipo de supervisão prudencial ou comportamental".

No comunicado do Banco de Portugal é dito que entre os principais riscos da subscrição de moedas virtuais para os consumidores está a “a volatilidade extrema ou risco de bolha de mercado, a inexistência de proteção, a ausência de opções saída (o consumidor arrisca-se a não conseguir transacioná-las ou trocá-las), a falta de transparência no preço, a informação enganosa prestada”, assim como o facto deste investimento ser “inadequado para determinados fins, como sejam a aplicação de poupanças dos consumidores, designadamente no longo prazo, como é o caso do planeamento da reforma”, por causa do risco e elevada volatilidade.