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Google: Cultura assegura que mantém defesa dos direitos de autor

tiago miranda

"A posição de Portugal na UE não mudou em relação à defesa dos direitos de autor, conforme se pode verificar no último documento apresentado à REPER", assegura o Ministério da Cultura. Uma declaração em reação à notícia do Expresso que diz que o investimento da Google pode levar a Portugal alterar a sua posição

"Os investimentos estrangeiros nunca irão condicionar as opções do Governo, nem sequer os investidores colocam essa hipótese", diz o Ministério da Cultura, liderado por Luís Filipe Castro Mendes, numa declaração enviada este sábado às redações.

O Expresso noticiou este fim de semana que, não obstante o facto de a Cultura ter assumido uma posição dura nas negociações na União Europeia durante o processo de negociação da diretiva dos direitos de autor em 2016, poderá inverter a sua posição, nomeadamente face à hipótese de a Google vir a aumentar o investimento em Portugal se o país não endurecer as regras nesta matéria.

Na noticia avançada pelo Expresso, fonte oficial do Ministério da Cultura dizia então que esta "é uma matéria que radica numa negociação e que é, portanto, evolutiva". Este sábado vem dizer porém, em comunicado, que "a posição de Portugal na União Europeia não mudou, conforme se pode verificar no último documento apresentado à REPER (Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia)".

"A Cultura presta naturalmente particular atenção à proteção dos direitos de autor, no quadro do universo digitalizado em que vivemos, mas as posições assumidas por Portugal na União Europeia são posições nacionais do Governo e não vinculadas a este ou àquele Ministério", esclarece ainda o ministério de Castro Mendes. Artistas e autores têm elogiado a posição do Governo, e na última semana pressionaram o primeiro-ministro para que Portugal mantenha em Bruxelas uma posição de defesa intransigente dos direitos de autor.