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Alojamento local: cidades europeias exigem mudanças

Em causa poderá estar a obrigatoriedade de divulgação dos dados pessoais dos proprietários que utilizam plataformas online, como o Airbnb e Booking, para arrendar as suas casas

Bárbara Silva Penacho e Mariana Espírito Santo

Oito cidades europeias vão pedir à Comissão Europeia que passe a ser obrigatório tornar pública a informação pessoal dos arrendatários. É o mais recente episódio da contestação das cidades aos excessos do alojamento local.

Entre elas encontram-se algumas das que têm tido mais peso no alojamento local: Amesterdão, Barcelona, Madrid, Viena, Paris, Reiquejavique, Cracóvia e Bruxelas.

A tomada de posição foi motivada pelas dificuldades em fiscalizar este negócio. Segundo o jornal holandês Dutch News, Amesterdão gasta cerca de €4 milhões por ano a fiscalizar arrendamentos de curta duração, principalmente para verificar se o limite de dias de alojamento (60) está a ser cumprido.

Protegidas pelas regras do comércio eletrónico europeu, as plataformas podem recursar-se a partilhar dados com os fiscalizadores. O grupo de cidades que agora está a tomar posição quer que isto mude, para passar a ter permissão para receber a informação.

Laurens Ivens, da camâra municipal de Amesterdão, explica que "o turismo não é novo para nós, mas o volume de turistas sim." Os visitantes procuram em massa as cidades europeias, o que traz uma maior necessidade de controlo da oferta de alojamento. Isto apresenta um risco para as plataformas Airbnb e Booking, que podem perder o seu lugar como intermediário, bem como a comissão da reserva. Se os dados dos donos dos imóveis forem conhecidos, os interessados podem contactar diretamente os proprietários em vez de o fazerem através dos sites.
Um vereador da cidade holandesa, numa conferência sobre o tema, destacou um problema adicional: "os arrendamentos ilegais de casas estão a reduzir o número de propriedades disponíveis no mercado imobiliário", e relembrou que é da sua responsabilidade "garantir que os residentes de Amesterdão podem arrendar ou comprar propriedades a um preço razoável".

A carta será enviada à Comissão Europeia em fevereiro, e Berlim e Londres vão ser questionados se também querem fazer parte desta ação.
Amesterdão já tinha tomado medidas neste sentido: cortou o limite de dias de alojamento para metade no início deste mês, o que vai ter efeito no próximo ano. Não foi a primeira cidade a fazê-lo, sendo que antes Londres e Paris tomaram a mesma decisão.