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Défice público encolhe 1607 milhões de euros em 2017

O défice das Administrações Públicas ficou nos 2574 milhões de euros no ano passado, segundo uma nota do Ministério das Finanças sobre a síntese da execução orçamental que é divulgada esta quinta-feira. Este valor fica 1607 milhões de euros abaixo do registado em 2016

Menos 1607 milhões de euros. Foi essa a redução no défice das contas públicas em 2017, segundo uma nota do Ministério das Finanças, enviada esta tarde às redações, e que antecipa a síntese de execução orçamental que será divulgada esta quinta-feira.

Desta forma, em contabilidade pública, o défice ficou nos 2574 milhões de euros.

A redução do défice é explicada pelo crescimento da receita de 3,8%, enquanto a despesa também cresceu, mas de forma mais moderada, nos 1,6%.

"A evolução da receita ultrapassou o previsto em sede de orçamento face ao período homólogo (mais 1,4%), tendo a despesa apresentado um crescimento igualmente acima do previsto quando se compara os Orçamentos do Estado de 2016 e de 2017 (mais 0,5%)", lê-se na nota do Ministério das Finanças.

Quanto ao excedente primário (excluindo juros da dívida pública), ascendeu a 5725 milhões de euros, aumentando 1677 milhões de euros.

"Pelo segundo ano consecutivo, o governo garante o cumprimento dos objetivos orçamentais estabelecidos no Orçamento do Estado", destacam as Finanças. E adiantam que "a rigorosa execução orçamental permite, também, a redução do peso da dívida pública no PIB".

Recorde-se que a meta para o défice de 2017 em contabilidade pública era, originalmente (no OE-2017) de 4761 milhões de euros, tendo sido revista para 2470 milhões de euros no OE-2018.

Recuperação da economia e do emprego impulsionam receita

Em 2017, a receita fiscal do subsector Estado cresceu cerca de 5%, indicam as Finanças. Uma evolução impulsionada pela recuperação da economia, com a receita líquida do IVA a subir 6%, acompanhada pelo crescimento de 10% no IRC.

"A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 6,3% das contribuições para a Segurança Social", frisa a nota.

Já do lado da despesa, a despesa primária (sem considerar os juros da dívida pública) cresceu 1,7%, com o investimento (excluindo a despesa em parcerias público-privadas) a subir 20%.

Nota ainda para as despesas com pessoal na saúde, que cresceram 5,4%, "representando metade do crescimento das despesas com pessoal na Administração Central", aponta o Ministério das Finanças, destacando que este aumento resulta "em especial do reforço do número de efetivos no Serviço Nacional de Saúde".