Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

ERC não vai reavaliar compra da Media Capital pela Altice

Entidade Reguladora para a Comunicação Social considera que “não é o momento oportuno” para reavaliar a compra. Posição da nova equipa da ERC foi tornada pública em resposta a um requerimento do CDS

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considera que "não é o momento oportuno" para voltar a pronunciar-se sobre a compra da Media Capital pelo grupo Altice, atualmente à espera da aprovação da Autoridade da Concorrência.

Em resposta a um requerimento do CDS tornado público esta segunda-feira - que questionava o novo conselho regulador da ERC sobre se iria voltar a pronunciar-se sobre a compra -, o regulador respondeu que, embora esteja “naturalmente atento à matéria, não é o momento oportuno para sobre ela se pronunciar”.

“O anterior conselho regulador da ERC, nos termos das suas competências legais, por solicitação da Autoridade da Concorrência e por válida deliberação, pronunciou-se no âmbito da projetada venda da Media Capital à Altice, tendo o processo sido devolvido a essa entidade para a competente análise”, lê-se na resposta.

Sem especificar o seu conteúdo, a ERC confirma ao Expresso “o envio da resposta ao referido requerimento subscrito pelo CDS, em comunicação dirigida ao cuidado do Senhor Presidente da Assembleia da República”. Mas não adianta quais os motivos que estiveram na base desta decisão de não reanalisar a compra da Media Capital.

O CDS perguntou em dezembro ao novo conselho regulador se este entendia “dever haver pronúncia da ERC formal e nos termos legais estabelecidos” e se “já tinha sido feita alguma diligência nesse sentido”. Questionava ainda se a nova equipa estava "confortável com a ausência de pronúncia" e se considerava "aceitável que a ERC se furtasse à pronúncia em relação a uma das suas atribuições mais relevantes", por estar em causa "a salvaguarda do pluralismo, constitucionalmente consagrada".

Os centristas queriam também saber se o novo conselho regulador entendia que "o processo poderia e deveria decorrer - e mesmo concretizar-se - sem a pronúncia da ERC".

A 14 de dezembro, à margem da tomada de posse, Sebastião Póvoas, questionado sobre a sua posição em relação a uma eventual reavaliação, pela ERC, da compra da Media Capital pela Altice, não quis comprometer-se antes de estudar o dossiê. "Eu não conheço o dossiê. Tomei agora posse e penso que são dossiês complexos. Venho de uma área em que só nos pronunciamos depois de ler, consultar e ouvir. É isso que tenciono fazer", afirmou então.

Notícia atualizada às 18h28