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Fundo de carbono deixa Estado a arder com €16 milhões

d.r.

Veículo controlado pela Fomentinvest, BES e Banif fechou em 2016 e só reembolsou 44% do capital que o Estado investiu

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O Estado português perdeu €16,3 milhões no Luso Carbon Fund, um fundo de investimento em projetos ambientais criado em 2006 pelo BES, Banif e Fomentinveste. Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas, o Estado apenas conseguiu recuperar 44% do que tinha investido naquele veículo através do Fundo Português de Carbono (FPC).

Conforme indica a auditoria do Tribunal de Contas (TdC), o Luso Carbon Fund encerrou a atividade no final de 2016 “sem ter distribuído nenhum crédito”, apesar de o FPC prever ter direito a receber 2,67 milhões de créditos de carbono. A verdade é que, diz o TdC, “o FPC nunca recebeu do Luso Carbon Fund qualquer crédito de carbono” e dos €29 milhões aplicados o veículo estatal apenas recebeu reembolsos de capital de €5,1 milhões em fevereiro de 2017, €5,6 milhões em 2015 e €1,9 milhões em 2014.

O Luso Carbon Fund era um fundo de investimento em carbono promovido pelo Banif, BES e Fomentinvest, que começou a operar em dezembro de 2006 com um capital de €30,7 milhões, angariados junto de 18 investidores, incluindo o Estado português. Em julho de 2008, o fundo avançou com um aumento de capital de €73 milhões.

Este veículo investiu em 33 projetos que permitiam obter créditos de carbono e, em teoria, recuperar o valor investido: iam desde a gestão de estrume à captura de biogás, passando pela redução das emissões de metano, entre outras áreas. O dinheiro dos investidores foi canalizado principalmente para o Brasil (13 projetos) e China (12).

O Luso Carbon Fund era gerido pela empresa MCO2, uma sociedade de gestão de fundos que está em processo de liquidação e que tem entre os seus acionistas a Carbono Sustentabilidade e Desenvolvimento (Fomentinvest) com 50%, o Haitong com 25%, e o Banif com outros 25%. O Expresso tentou contactar a sociedade gestora, sem sucesso.

No relatório e contas de 2016, a MCO2 sublinha que em 2016 o valor dos contratos futuros de licenças de emissão “oscilou bastante”, fechando o ano com uma desvalorização de 22%, para €6,57 por tonelada. A sociedade gestora terminou o exercício com um prejuízo de €231 mil, afetada pela descida das comissões (devido à desvalorização das licenças de carbono) e pelas indemnizações pela extinção de um posto de trabalho.

Em 2016, no seu último ano de operação, o Luso Carbon Fund ainda rendeu à MCO2 comissões de gestão e de depósito de €378 mil. Os únicos anos de rendibilidade positiva do fundo foram 2008 (18,3%) e 2014 (3,4%); em todos os outros anos o Luso Carbon Fund gerou rendibilidades negativas.

O Expresso tentou ouvir o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, que tutela o FPC, mas também não foi possível obter resposta.