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Incentivos fiscais garantem mais emprego do que estágios

Aníbal Galindro e Delfim Torres testaram a eficácia dos estágios

FOTO RUI DUARTE SILVA

Investigadores defendem eliminação de estágios em momentos de elevado desemprego

Catia Mateus

Catia Mateus

Jornalista

Entre setembro e outubro do último ano, a taxa de desemprego jovem nacional aumentou de 24,6% para 25,6% em Portugal, contrariando a tendência registada nos restantes países europeus. Cerca de um terço dos jovens portugueses enfrentam situação de desemprego. E se o Governo faz dos estágios profissionais a grande bandeira da sua política de combate ao desemprego entre os mais jovens, dois investigadores da Universidade de Aveiro vêm agora defender que “em períodos de desemprego elevado, os estágios profissionais devem ser reduzidos, ou até eliminados”, assegurando que o investimento em medidas indiretas de combate ao desemprego, como os incentivos fiscais, são mais eficazes na criação de emprego.

A segunda fase de candidaturas para estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), direcionada a jovens entre os 18 e os 30 anos e desempregados de longa duração, terminou no início do mês e prevê um investimento na ordem dos €36 milhões por parte do Governo. Na primeira edição, o programa recebeu um total de 14 mil candidaturas de empresas e o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, fala num total de 43 mil estágios aprovados em 2017. Uma medida que para os investigadores Aníbal Galindro e Delfim Torres pode não ter grande eficácia no combate efetivo ao desemprego nacional.

Esta é apenas uma das conclusões alcançadas pela dupla de investigadores, num estudo — “A simple mathematical model for unemployment: a case study in Portugal with optimal control” — que Aníbal Galindro realizou no âmbito do mestrado em Matemática e Aplicações da Universidade de Aveiro, sob a orientação de Delfim Torres, e a que o Expresso teve acesso. “A investigação procurou aferir a efetividade dos estágios profissionais como medida de combate ao desemprego, sendo a alternativa o investimento em medidas indiretas, como os incentivos fiscais fornecidos às empresas”, explica Aníbal Galindro.

Um novo modelo

A análise dos investigadores está sustentada em dados mensais recolhidos junto do IEFP e do Banco de Portugal, relativos ao número de pessoas desempregadas, taxas de desemprego e vagas de emprego disponíveis no IEFP (três pilares que sustentam as dinâmicas do mercado de trabalho), no período compreendido entre janeiro de 2004 e junho de 2016.

Face à realidade do mercado laboral nacional, a dupla de investigadores partiu do modelo matemático para o desemprego desenvolvido pelos investigadores Surekha Munoli e Shankrevva Gani, para criar um novo modelo matemático próprio “que descreve com qualidade a realidade do mercado de emprego nacional onde, também através do controlo ótimo, procuramos estipular o tipo de mecanismo (estágios ou outros incentivos) adequado à circunstância do mercado”, explica o investigador e autor da tese.

Segundo o investigador, vários estudos empíricos têm questionado a eficácia dos estágios profissionais no combate ao desemprego e no aumento da empregabilidade dos profissionais abrangidos. O que a investigação que conduziu permitiu concluir é que, pese embora o facto de os estágios “constituírem uma boa medida de aumento do tecido produtivo quando o nível de emprego geral é baixo”, as políticas indiretas de combate ao desemprego “são mais eficazes na prevenção e no combate ao desemprego e, por isso, devem ser o método preferencial”.

Aníbal Galindro sugere mesmo que “a oferta de estágios deve ser reduzida, ou mesmo eliminada, em períodos de elevado desemprego”. O investigador justifica a teoria com o impacto que a disponibilização de estágios profissionais em períodos de desemprego elevado pode criar no mercado, em matéria de desvalorização do valor do trabalho. Mas também, acrescenta, “porque não é uma solução ótima, em termos de gestão do Estado”. Refere o investigador que “em situações destas, o Estado poderá estar a suportar, com maior custo inerente (administrativo e financeiro), a contratação de pessoas que provavelmente já iriam ser contratadas, mesmo sem a medida de incentivo (estágio)”, se o mercado estivesse em alta.

Outra das conclusões avançadas pelo investigador na sua tese de mestrado é de que “as políticas de incentivo à proliferação do mercado de emprego apresentam sempre maior efetividade se aplicadas em termos de bonança”. O mesmo será dizer que prevenir e antecipar o problema é sempre mais eficaz e económico do que ter de o resolver, depois dele estar instalado.