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30 concursos para ganhar fundos em 2018

O gestor Jaime Andrez com a equipa do Compete 2020, o maior programa operacional do Portugal 2020


FOTO josé caria

Incentivos. O ano mal começou e já há dezenas de concursos à espera das candidaturas dos empresários nacionais

Se a resolução de ano novo foi tirar partido dos incentivos às empresas do Portugal 2020, convém estar atento aos 30 concursos que estão atualmente à espera das candidaturas dos investidores de norte a sul do país.

Basta aceder ao Balcão 2020, disponível em www.portugal2020.pt, escolher o tipo de incentivo mais adequado ao seu projeto de investimento e submeter, através do formulário eletrónico, a candidatura aos fundos europeus. Desde que os concursos aos incentivos arrancaram, no final de 2014, o Balcão 2020 já recebeu cerca de 30 mil candidaturas e mais de um terço foi aprovada.

Em disputa estão, atualmente, cerca de €550 milhões de incentivos que podem alavancar €1,3 mil milhões de novos investimentos, desde os projetos de menor dimensão que são financiados por concurso até aos projetos de maior dimensão que passam por negociações mais exigentes com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) ao abrigo do regime contratual de investimento. Isto sem contar com os incentivos disponíveis nos Açores e na Madeira.

Fundos para inovar

A maioria dos incentivos a concurso visa incentivar as atividades de investigação e desenvolvimento (I&D), financiando custos como pessoal técnico ou instrumentos e equipamentos científicos. A porta está aberta tanto a projetos individuais de empresas como a projetos em copromoção de empresas com universidades, centros tecnológicos, etc.

“Esta aposta permanente na I&D é essencial para permitir às empresas nacionais concorrerem na base da inovação e da diferenciação efetivas, posicionando-se em mercados mais sofisticados”, destaca ao Expresso Jaime Andrez, o gestor do Compete 2020 que coordena os sistemas de incentivos do Portugal 2020.

Para acelerar a chegada de novos produtos ao mercado, até ao fim de janeiro, as empresas podem concorrer aos €12 milhões de incentivos a projetos demonstradores de tecnologias avançadas e de linhas-piloto. O objetivo é evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções de modo a validar o seu potencial comercial.

Para financiar as atividades de investigação industrial ou de desenvolvimento experimental que melhoram ou criam novos produtos, processos ou sistemas, as empresas podem concorrer até fevereiro aos €58 milhões de incentivos para projetos individuais e até março aos €47,5 milhões de incentivos para projetos em copromoção.

Até março, as empresas também podem aceder aos incentivos para internacionalização de I&D e para I&D industrial à escala europeia que apoiam a participação de empresas portuguesas em iniciativas europeias como a rede Eureka, o Eurostars e o Horizonte 2020. Os incentivos à proteção de direitos da propriedade intelectual, que financiam pedidos de patente a nível nacional ou internacional, aceitam candidaturas até ao fim do ano.

“Não há empresas competitivas sem recursos humanos qualificados, motivados e envolvidos em processos de inovação e mudança e esta aposta fortíssima na formação de ativos justificou a publicação de concursos específicos”, acrescenta Jaime Andrez.

Para qualificar empresários, gestores e trabalhadores, as empresas podem concorrer até ao final de março aos €12 milhões de incentivos para projetos autónomos de formação. Até ao final do ano, há €27 milhões de incentivos para projetos de formação que surjam associados a outros investimentos na empresa.

Despesas como a participação em feiras internacionais, prospeção de mercado ou campanhas de marketing internacional também podem ser financiadas pelos incentivos aos projetos conjuntos de internacionalização de micro, pequenas e médias empresas (PME). O concurso é de €48,5 milhões e encerra já este mês.

Acesso reservado

Em 2017, o Governo lançou a iniciativa Clube de Fornecedores para incentivar os grandes grupos empresariais instalados no país a trocar as importações por fornecedores nacionais. Os alemães da Bosch foram os primeiros a responder a este repto e as dezenas de empresas que integraram o novo Clube de Fornecedores da Bosch têm agora acesso a concursos específicos.

Em causa estão €94,6 milhões de incentivos para estas empresas se capacitarem enquanto fornecedores de referência internacional e acompanharem o crescimento da Bosch em Portugal e no mundo. “É um inovador instrumento de política económica. Trata-se de capacitar as PME nacionais enquanto fornecedores de uma grande empresa global e, deste modo, reduzir as importações nacionais”, explica Jaime Andrez.

As empresas fustigadas pelos incêndios também têm acesso privilegiado a três concursos. Até ao final do mês, há €25 milhões de incentivos no concurso do Centro 2020 para reposição da atividade empresarial atingida pelo incêndio iniciado a 17 de junho de 2017 e que afetou os concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã. Até ao início de abril, há outros €100 milhões de incentivos a concurso para os municípios do Centro e Norte afetados pelos incêndios de 15 outubro. “São concursos específicos, vocacionados para as regiões que sofreram o flagelo dos fogos e onde o foco é obviamente repor a atividade económica e atrair novas unidades produtivas”, diz Jaime Andrez.

Quanto aos empresários que já candidataram os seus projetos de investimento ao Balcão 2020, o gestor avança que “estão em vias de decisão” vários concursos que podem aumentar em mais €700 milhões os €3,8 mil milhões de incentivos já aprovados até ao final de 2017.