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Cativações comprometem promoção dos vinhos do Porto e Douro

Uma parte da receita das taxas aplicadas ao vinho do Porto está cativa no IVDP

Empresas indignadas. O sector “sofre com dupla tributação”

Com as exportações em queda, a Associação de Empresas do Vinho do Porto (AEVP) está indignada com a política de cativações que retira capacidade de promoção ao Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), financiado com taxas aplicadas ao setor.

A AEVP calcula em 8 milhões de euros o dinheiro acumulado, resultante dos saldos de gerência dos últimos exercícios. Esse dinheiro poderia ser aplicado em ações no exterior para contrariar a queda gradual de receitas, mas está à ordem da Direção Geral do Tesouro, como sucede com os outros institutos públicos.

A política de cativações "faz com que o sector do vinho do Porto sofra uma dupla tributação", acusa António Saraiva, presidente da AEVP. Porque o pagamento de uma taxa "pressupõe a prestação de um serviço".
Além dos impostos correntes, as empresas "sofrem com as taxas que financiam a atividade do IVDP e que o governo trata como se fossem impostos encapotados", acrescenta António Saraiva.
A associação tem manifestado a sua indignação junto da secretaria de Estado da Agricultura e Alimentação que alega que o tema é do âmbito do Ministério das Finanças. O IVDP remete explicações para a tutela. O Ministério da Agricultura, contactado pelo Expresso, não respondeu

Prática antiga

Esta realidade não é nova. Em 2011, o governo de Sócrates, desviou o pecúlio acumulado (8,6 milhões de euros) para reforçar os cofres do Estado central. Depois, no governo PSD/CDS as cativações do IVDP serviram para a Casa do Douro pagar salários (400 mil euros).
Mas, a AEVP não se conforma e quer impedir que se torne uma tradição uma "prática que penaliza severamente o sector". A receita das taxas deve ser aplicada na defesa e desenvolvimento do Douro, como refere uma declaração recente aprovada pelo Conselho Interprofissional da região.
Entre as missões de IVDP, o organismo que regula, fiscaliza e defina a política vitivinícola do Douro, conta-se a promoção e internacionalização dos vinhos da região demarcada.

Redução de 1,9 milhões de caixas em 10 anos

As cativações afetam a capacidade do IVDP de impulsionar a cruzada externa, num momento em que os mercados externos dão sinais de declínio.
Em 10 anos, o sector "perdeu 28 milhões de euros e 1,9 milhões de caixas", diz António Saraiva.
Em 2017, a receita no exterior voltou a cair. Como se combate esta tendência? "Investindo mais em promoção, divulgando mais e melhor um produto que é único no mundo", responde o gestor da casa Rozès. Saraiva dá como exemplo o caso francês, o mercado externo que mais receita gera e que se encontra em declínio acelerado. caso francês
Em maio, a AEVP promove uma ação pelo Oriente, paga pelas empresas, com paragens em Tóquio, Xangai e Hong Kong que poderia ser replicada noutras geografias se contasse com o impulso do orçamento do IVDP. O Japão foi dos mercados que mais caiu em 2017 (40% em valor), a China não aparece ainda no top 25.
Saraiva aponta os mercados do Canadá e Estados Unidos como os que apresentam uma maior margem de progressão, contando já com uma posição de relevo nas exportações.
Os operadores reconhecem ser fundamental investir na valorização e reposicionamento do vinho do Porto no exterior, reduzindo a dependência dos mercados europeus.