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Descodificador: mais dinheiro por mês? É fazer as contas

Sean Gallup

Novas taxas de retenção de IRS aumentam rendimento mensal das famílias. Fim dos duodécimos dos subsídios penaliza

Quando e o que muda com as novas retenções 
na fonte?

Ano novo, novas retenções na fonte. E este ano as novidades são boas para a maioria das famílias. É já a partir deste mês de janeiro que as tabelas de retenção na fonte trazem um alívio mensal nos descontos para o IRS dos trabalhadores por conta de outrem e pensionistas. As novas taxas de retenção, associadas às mudanças nos escalões deste imposto sobre os rendimentos — em 2017 havia cinco escalões e a partir deste ano há mais dois, num total de sete —, significam mais dinheiro ao fim do mês para muitas famílias. Pelo menos por esta via. É o resultado de todos os salários até aos €3094 brutos mensais passarem a ter menos retenções. Mas, o fim dos duodécimos atua em sentido contrário, diminuindo o rendimento mensal.

Os reembolsos de IRS em 2019 vão aumentar?

Tudo indica que sim. A explicação é simples: as novas tabelas significam retenções na fonte mais baixas para a maioria das famílias, mas não refletem totalmente a descida do IRS em 2018. Segundo simulações publicadas na imprensa, o desvio no imposto retido chega a ser de 50% em casos extremos. Isto significa que o Estado vai reter mais dinheiro do que deveria ao longo deste ano. Logo, em 2019 (ano de eleições legislativas), quando os contribuintes entregarem a sua declaração de IRS relativas aos rendimentos de 2018 e forem feitos os acertos entre as retenções efetuadas e o valor efetivamente a pagar, os reembolsos deverão ser maiores.

Qual é 
o impacto no rendimento mensal 
das famílias?

As mudanças começam logo no valor a partir do qual há lugar a retenções na fonte. Se em 2017 o IRS começava a ser retido para quem ganhava a partir de €615 brutos por mês, agora só há descontos a partir dos €632. O Expresso Diário da última quinta-feira fez as contas e concluiu que os trabalhadores que vão beneficiar com as novas taxas (todos os salários até aos €3094 brutos mensais, limiar a partir do qual há alterações) podem contar, em média, com um aumento de €6,34 por mês. Mas, os incrementos variam entre os €0,68 mensais (situação de alguns contribuintes com salários em tornos dos €680) e os €13,8 (para casados com dois titulares, sem dependentes a cargo e um salário bruto de €2300).

O rendimento mensal líquido vai aumentar?

A resposta exige fazer contas caso a caso. Tudo porque há forças a jogarem em sentido contrário. Assim, a descida das taxas de retenção na fonte significa um aumento do salário líquido. Contudo, o fim do regime de duodécimos nos subsídios de férias e de Natal traduz-se em menos dinheiro por mês para muitas famílias. Claro que o fim dos duodécimos tem por contrapartida o pagamento integral dos subsídios na altura habitual (férias e Natal), ou seja, não tem impacto no rendimento total do ano, sendo sentida apenas no valor mensal. Há ainda um terceiro fator a ter em conta. O fim da sobretaxa de IRS em dezembro de 2017 para os contribuintes com rendimentos mais elevados (para os restantes a sobretaxa já tinha acabado) significa um aumento do rendimento já a partir deste mês de janeiro.