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Cinco coisas que temos de saber sobre as nossas futuras pensões

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Até 2050 o número de idosos em relação ao de pessoas em idade ativa mais do que duplica, a idade da reforma aumenta para os 68 anos e os gastos públicos com pensões sobem para 15% do PIB, segundo as previsões da OCDE para Portugal no estudo “Pensions at a glance 2017”, divulgado esta terça-feira

Um país cada vez mais envelhecido, com poucos bebés, onde a idade de acesso à reforma é cada vez mais tardia, com uma elevada parcela de pensões mínimas e com o peso dos gastos públicos com pensões no PIB em alta. É este o retrato que a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) traça de Portugal no estudo “Pensions at a glance 2017”, divulgado esta terça-feira.

As tendências são conhecidas, mas os números nas previsões da OCDE impressionam. O Expresso destaca cinco que tem de conhecer sobre a situação atual e o futuro das nossas pensões.

77,6

O rácio entre o número de pessoas com 65 e mais anos e o número de pessoas em idade ativa vai mais do que duplicar entre 2015 e 2075.

Portugal já é um dos países mais envelhecidos da OCDE e esta tendência vai agravar-se. Em 2015, havia no país 34,6 pessoas com 65 e mais anos por cada 100 pessoas em idade de trabalhar (entre os 20 e os 64 anos), o quinto valor mais elevado entre os 35 países que fazem parte da organização. Este número deverá subir para 42,4 em 2025, mais do duplicando para os 73,2 em 2050. Mais ainda, o rácio deverá chegar aos 77,6 idosos por cada 100 pessoas em idade ativa em 2075, segundo a previsão da OCDE, tornando Portugal no segundo país mais envelhecido da organização, à frente do Japão e só atrás da Coreia do Sul (onde chegará aos 78,8 idosos por cada 100 pessoas em idade de trabalhar).

Esta evolução é o resultado da conjugação de tendências como o aumento da esperança de vida - o que significa um número crescente de idosos e, naturalmente, de pensionistas - e a baixa fecundidade - com poucos bebés a nascer são também poucos os que anos mais tarde ingressam no mercado de trabalho.

1,64

Portugal terá, em 2060, o número médio de filhos por mulher em idade fértil mais baixo da OCDE

É, há muitos anos, um dos principais sinais de alerta sobre a população portuguesa. Afinal, o Índice Sintético de Fecundidade (ISF), que traduz o número médio de crianças vivas nascidas por mulher em idade fértil (dos 15 anos aos 49 anos de idade) está abaixo dos 2,1 - valor considerado o nível mínimo para garantir a substituição de gerações nos países desenvolvidos - desde os anos 80 do século passado. E, tem sofrido quedas sucessivas. Em 2015, segundo o estudo da OCDE (que usa os números da revisão de 2017 do “World Population Prospects” das Nações Unidas), estava nos 1,24 filhos por mulher, o indicador mais baixo entre os 35 países da organização. É certo que a realidade foi, de facto, um pouco melhor. Nesse ano, segundo o Instituto Nacional de Estatística, o ISF em Portugal subiu para 1,30, fruto da recuperação no número de nascimentos que acompanhou a retoma económica. Mas, mesmo considerando o número do INE (que ainda não está refletido nos dados das Nações Unidas usados pela OCDE), Portugal tinha o número de filhos por mulher mais baixo de todos os 28 Estados-membros da União Europeia. E as perspetivas para o futuro não são famosas. Voltando ao estudo da OCDE, a projeção aponta para alguma recuperação do nível de fecundidade - atingindo 1,64 filhos por mulher em idade fértil em 2060 -, mas com Portugal sempre na última posição entre os países da organização.

68

Idade de acesso à reforma sem penalizações sobe para 68 anos

Quem está a entrar no mercado de trabalho já sabe que terá de trabalhar até mais tarde se quiser reformar-se com a pensão completa. Quanto mais tarde? Segundo as previsões da OCDE, em Portugal, os jovens com 20 anos que começaram a sua carreira em 2016 terão de trabalhar até aos 68 anos, o que significa uma carreira contributiva de 48 anos.

A explicação é simples: em Portugal, tal como em vários outros países da OCDE, a idade 'normal' de acesso à reforma (isto é, sem penalizações no valor da pensão) está indexada à evolução da esperança de vida. Como esta está a aumentar, a idade 'normal' de acesso à reforma tem subido cerca de um mês por ano, estando nos 66 anos e três meses em 2017.

Os 68 anos para Portugal são o quarto valor mais elevado entre os países da OCDE, ficando atrás dos 74 anos na Dinamarca, 71,2 anos em Itália e 71 anos na Holanda.

15%

O peso no PIB da despesa pública com pensões de reforma e de sobrevivência atinge o pico em 2030

Depois de subir 78,4% entre 2000 e 2013 (para 14%), o peso no PIB da despesa pública com pensões de reforma e de sobrevivência em Portugal vai continuar a aumentar nos próximos anos, projeta a OCDE. Em 2020 deverá atingir 14,6% do PIB (o terceiro rácio mais elevado entre os 35 países da OCDE), atingindo o máximo de 15% do PIB em 2030. Nessa altura, ficará apenas abaixo da Itália (15,7% do PIB) e a par da Finlândia. De 2035 em diante, a OCDE aponta para uma redução deste peso no PIB, até aos 13,1% em 2060.

38%

Portugal tem a segunda maior parcela de idosos a receber pensões mínimas entre os países da OCDE

Em 2016, 38% das pessoas com mais de 65 anos recebiam pensões mínimas contributivas, calcula a OCDE. De entre os 14 países da organização que asseguram este tipo de pensões, esta é a segunda maior proporção, atrás de França, onde atinge os 49%. Em Itália serão 32%, na Bélgica 31%, no Luxemburgo 29% e em Espanha 25%.