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Cerâmica. Como a Oxy Capital afastou a família Mota

A batalha jurídica na Mota Ceramic Solutions está agora a começar e conheceu novos desenvolvimentos. A Oxy Capital afastou Carlos Mota da administração depois do tribunal reconhecer que violou o “dever de lealdade” e “relação de confiança”. Agora,a família Mota ganhou uma providência cautelar que destitui os gestores cooptados e impede a venda de ativos do grupo

A batalha jurídica na Mota Ceramic Solutions, o maior conglomerado português de matérias primas e pasta cerâmicas, está agora a começar. A Oxy Capital começou em vantagem por ter afastado o sócio Carlos Mota da administração. O juiz reconheceu violação do “dever de lealdade” e “quebra da relação de confiança”.

Na medida cautelar em que decreta a suspensão de Carlos e Carolina Mota de administradores da holding CCM - Carlos Cardoso Mota SGPS, o Juízo do Comércio do Tribunal de Leiria dá como provado a aplicação de recursos da empresa “em benefício próprio” e o desvio de materiais, informações e clientes para um “grupo paralelo concorrente a que estão ligados. Por isso, deferiu a petição da Oxy Capital que partilha (50%) o capital com a família Mota, visando o afastamento dos administradores da holding.

A Oxy apresentou no registo comercial a decisão judicial para destituir Carlos e Carolina Mota da holding CCM - Carlos Cardoso Mota SGPS e depois registou as mudanças nas sociedades operacionais, ficando a condução executiva a entregue a quadros das próprias empresas. Para a holding cooptou dois gestores para as vagas de Carlos e Carolina Mota.

Alienação de ativos proibida

Mas, esta semana o tribunal de Viseu (a sede da CCM SGPS é Mangualde) deferiu uma providência cautelar da família Mota para a anular a cooptação que não fora ratificada. A Oxy registou as atas de assembleias gerais “que não foram convocadas e das quais não tínhamos conhecimento”, diz Carolina.

A ação cautelar continha um segundo ponto igualmente deferido pelo juiz. A CCM fica impedida de alienar ativos do conglomerado. A família Mota alegara que a Oxy estava em negociações com um grupo ucraniano, suspeitando de uma operação iminente.

Carlos Mota já afirmara ao Expresso que o plano da Oxy “era vender a Mota Ceramic a uma multinacional” . Uma fonte próxima da Oxy desmentiu ao Expresso o cenário de venda: Um “absurdo”, uma “invenção sem qualquer fundamento”. Verdade ou mentira o rumor ajuda a criar ruído e a perturbar a vida do conglomerado cerâmico.

Dever de lealdade

Voltando à medida que afastou a família Mota. O juiz reconheceu que a conduta violava o “dever de lealdade que cabe aos administradores”, deferindo a petição da Oxy. O afastamento dos administradores evita que se agrave a “delapidação do património” e continue a transferência de “todo o negócio” para um outro grupo da família Mota.

A urgência do caso, os documentos apresentados e as testemunhas indicadas pela Oxy levaram o juiz a decidir sem ouvir os réus que já a contestaram em tribunal. A decisão judicial “foi tomada sem nos ouvirem e aguardamos agora o resultado da contestação que apresentámos”, diz Carolina que descarta comentários sobre a contestação dado que “são processos a correrem em tribunal”.

Na ação cautelar apresentada, a Oxy acusa a família Mota de “ provocar quebra nos inventários e nos lucros” do conglomerado CCM SGPS advertindo para o risco “da destruição de documentos, intimidação de testemunhas (trabalhadores do grupo) e impedir a realização e uma auditoria forense independente.

BES financiou, dívida impagável

Os destinos da Oxy e da família Mota cruzaram-se em 2013 quando o grupo de Leiria pressionado por uma dívida impagável de 150 milhões de euros e a recessão da fileira cerâmica foi salvo do colapso pela intervenção do fundo de Reestruturação Empresarial (FRE) gerido pela Oxy que acolheu a dívida bancária.

O grupo CCM SGPS financiara a cruzada expansionista beneficiando da proximidade ao BES – Carlos Mota era acionista de holding de topo da família Espírito Santo. O contrato determinava que a condução executiva ficasse nas mãos da família Mota.

O grupo paralelo

O “grupo paralelo” (Corbário/White Minerals) é uma peça central da decisão cautelar. A Oxy demonstrou com documentos que Carlos Mota “se tornou ocultamente no acionista de controlo (95%) e no administrador de facto de um grupo empresarial concorrente”, detido por si e por familiares seus. A família Mota “tem vindo sistematicamente a delapidar o património da CCM, transferindo matérias-primas, despesas pessoais, segredos de negócio, produção e clientela – em suma, todo o negócio da CCM – para um grupo empresarial paralelo, detido exclusivamente pelos réus e por familiares seus”.

Outra linha de acusação da Oxy são os recursos das empresas aplicados em benefício próprio. Na petição cautelar, fala em “pagamento de viagens pessoais e obras na residência pessoal” de Carolina (88 mil euros). O grupo CCM suporta ainda “o salário de um caseiro dos réus”.

O estranho caso da Arciblansa

Além disso, empresas do universo CCM “suportam custos que deveriam ser faturados à Whiteminerals ou Corbário”. Neste domínio, ganha especial relevância o episódio com a Arciblansa, um clientes espanhol da ADM - Adelino Duarte da Mota, uma empresas do universo Mota Ceramic.

Segundo a Oxy, a Arciblansa pediu o desenvolvimento laboratorial de uma nova pasta cerâmica que envolvia um novo método de fabrico. Um primeiro fornecimento no valor de 113 mil euros foi realizado em abril de 2017. Mas, depois Calos Mota convenceu o cliente a transferir as encomendas para a Corbário a quem entregou “os segredos industriais” da elaboração e fabrico da pasta, testada no laboratório da ADM. A Oxy diz que tal deslealdade se traduziu em perdas de faturação de 475 mil euros.

A Oxy alega ainda que a CCM SGPS suportou viagens e despesas de vários técnicos da Sabril, um empresa do tal grupo paralelo, havendo uma engenheira paga pela ADM que acumulava funções no “grupo paralelo”. Equipamentos da ADM, como camiões e dumpers terão sido utilizados pela Corbário. Num sábado de setembro, “pelo menos cinco camiões da Corbário carregaram barro sanitário numa das pedreiras da ADM, sem que fossem pesados nas suas balanças”.

Na acusação, a Oxy diz que uma auditoria verificou “uma redução das reservas disponíveis e dos níveis de inventário da ADM em, pelo menos, 1 milhão de euros sem que tenha ocorrido um aumento do volume de negócios que justifique tal evolução”. Por outro lado, a faturação da Sabril registou “um crescimento de 297% em 2015 face a 2014, enquanto os custos de combustível e transportes de mercadorias baixaram cerca de 86%”. Na Corbário, as vendas subiram 6% em 2015 face ao ano anterior e os custos com combustíveis diminuíram 20% .

Entre os factos que o juiz riscou do rol de acusações por não ter ficado convencido que a iniciativa tivesse sido dos réus encontram-se duas despesas ligadas ao Benfica: a aquisição de um camarote por cinco épocas no Estádio da Luz (230 mil euros) e o pagamento de bilhetes de época Red Pass Premium para os filhos de Carlos Mota (2.295 euros).

O empresário de Pombal promete ir à luta para recuperar o grupo que fundou e impugnou em tribunal a destituição “infundada e ilegal” promovida por “um fundo abutre e parasita”.

A Mota Ceramic Solution tem uma dimensão europeia e uma posição de clara hegemonia nos segmentos da fileira cerâmica em que opera – pasta branca para porcelanas, sanitários e pavimentos e fornecimento de argila, caulino e feldspato. Conta com nove unidades de produção, explora 20 minas nas zonas norte e centro, exporta 25% da produção e emprega 370 trabalhadores.

Que tenha sido por iniciativa dos Réus que tenha sido adquirido um camarote no estádio de futebol do Sport Lisboa e Benfica, por um período de cinco épocas a contar de 2016/2017, com um custo total de EUR 230.000,00 (duzentos e trinta mil euros) acrescido de IVA. B - Que tenha sido por impulso dos Réus que tenham sido suportados pelo Grupo CCM os custos de aquisição de bilhetes de época “Red Pass Premium” para os jogos do Sport Lisboa e Benfica, no valor de EUR 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco euros), para os filhos do Réu e irmão da Ré Pedro Miguel Pinto da Mota e Ana Filipa Pinto Mota, que não trabalham para o Grupo CCM e um bilhete Red Pass Premium comprado para a própria Ré.

supra referida o tribunal valeu-se dos documentos juntos aos autos conjugados com o depoimento das testemunhas ouvidas vistos e complementados à luz das regras da experiência e da normalidade das coisas

Tratando-se de incidente de natureza cautelar a processar no próprio processo principal, então o seu decretamento pressupõe, necessariamente, uma análise prévia da conformidade processual da acção principal a que respeita. Com efeito, as medidas cautelares, não se confundindo com os procedimentos cautelare

No caso da transferência para a Corbário do fornecimento das pastas cerâmicas "IB-1”, teremos que atentar que ocorre igualmente uma utilização da informação e know-how para uma empresa concorrente, o que constitui também manifestação de deslealdade, apontada pela doutrina: a utilização de informação societária em benefício próprio.

Os Réus utilizaram sem contrapartida e consentimento recursos materiais, financeiros e humanos para grupos empresariais detidos por si e por familiares seus

eneficia até 2018 e impugnar em tribunal a destituição “infundada e ilegal” promovida por “um fundo abutre e parasita”.

O plano da Oxy “é vender a Mota Ceramic a uma multinacional com a qual está a negociar. Mas, não nos renderemos e vamos lutar para recuperar o que é nosso”, acrescenta o industrial de uma família ligada ao negócio cerâmico há quatro gerações.