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CDS vai pedir à nova ERC que reavalie compra da TVI pela Altice 

Gonçalo Rosa da Silva

Deputados do CDS criticam presidente cessante, Carlos Magno, por ter “lavado as mãos como Pilatos” e anunciam que vão pedir que aos novos membros do regulador que voltem a analisar a venda da Media Capital à Altice. Negócio pode voltar ao regulador dos media “quando se colocar a questão do domínio” de titularidade dos meios, admite Magno

O grupo parlamentar do CDS vai formalizar um pedido ao novo Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social – que deverá tomar posse nas próximas semanas – para que volte a avaliar o processo de compra da Media Capital pela Altice. Os centristas entendem que esta operação "não pode avançar" sem uma pronúncia do regulador dos media, tendo em conta os riscos que o negócio representa para o sector.

O pedido de reavaliação foi anunciado pela deputada do CDS Vânia Dias da Silva – durante uma audição ao atual conselho regulador da ERC, requerida pelo Bloco de Esquerda -, depois de criticar Magno por ter "lavado as mãos como Pilatos" neste processo.

Isto porque, defendeu, Magno não deveria ter permitido que a operação transitasse para avaliação da Autoridade da Concorrência quando os serviços da ERC tinham aconselhado que o negócio fosse chumbado - atendendo aos riscos que a concentração da Media Capital no universo da Altice poderia trazer para o mercado de media português.

Na resposta, Carlos Magno - que já antes tinha defendido que "se o próximo conselho regulador quiser retomar o dossiê pode fazê-lo" - recusou a ideia de ter "lavado as mãos" e reiterou o argumento de que não chumbou a operação, ao contrário dos restantes membros ainda em funções na ERC, por entender que esta deveria ser avaliada pela Autoridade da Concorrência.

E confrontado com a proposta do CDS no sentido de a operação ser reavaliada, Magno admitiu que o negócio pode voltar ao regulador dos media "quando se colocar a questão do domínio" de titularidade dos meios.

Na mesma audição, o vice-presidente da ERC, Arons de Carvalho – que juntamente com a vogal Luísa Roseira votou no sentido de travar a operação, dando assim seguimento ao relatório dos serviços - defendeu que "se esta operação for concretizada é extremamente grave para todo o sector da comunicação social”.

“Nunca tivemos um dossiê tão debatido e tão preparado”, diz Arons de Carvalho. Sublinhando que estiveram envolvidos nesse debate desde os grupos de comunicação social, a pareceres vários dos serviços jurídicos e técnicos do regulador, que foram todos "categóricos" no "sentido do não" à operação.

Arons de Carvalho fez ainda questão de dizer que não teve qualquer contacto ou qualquer reunião com alguém da Autoridade da Concorrência. Minutos antes Carlos Magno tinha dito que tinha pedido uma reunião à presidente da AdC onde esta quis saber qual era a posição de cada um dos membros da ERC.

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