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Novo modelo de supervisão. CMVM quer resposta a problemas reais

Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM

Alberto Frias

A presidente da Comissão de Marcado de Valores Mobiliários é pela mudança. “A transfiguração e renovação do mercado em termos de regulação de acessibilidade, flexibilidade e responsabilidade é fundamental”, diz

A mudança de imagem do mercado de capitais, da regulação, é necessária para as empresas olharem o mercado de maneira diferente? "Com certeza que sim", afirma Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, certa de que "as mudanças são quase sempre boas" e, neste caso, devem "ser uma resposta efetiva a problemas reais e atuais".

Questionada sobre a posição da CMVM reltivamente às propostas de reforma da supervisão financeira, apresentadas por Carlos Tavares, Gabriela Figueiredo Dias considera que "devemos ver essa mudança, se efetivamente existir, como uma alteração que se consubstancie numa resposta objetiva, estudada a problemas rigorosamente identificados e atuais".

"Isso será vantajoso para a imagem do sistema financeiro e do sistema de supervisão", acrescentou a presidente da CMVM durante uma conferência sobre o investimento e o financiamento do investimento organizada esta segunda-feira, no Porto, pelo Banco de Portugal e pelo Banco Europeu de Investimento.

No entanto, Gabriela Figueiredo Dias sublinha que "é preciso avançar com alguma maturação das soluções encontradas e ter a certeza absoluta de que se trata de soluções construídas sobre problemas concretos, atuais e de que se trata de uma resposta adequada a esses problemas".

Para a presidente da CMVM, a par da flexibilidade e a transfiguração do regulador e dos intermediarios financeiros, "fundamental no quadro atual", também é necessário a responsabilização dos investidores, para não verem o regulador com "um excesso de paternalismo ou de confiança que possa mitigar, substituir, o conhecimento do mercado".

Consciente de que o que aconteceu no mercado, nos últimos anos, na sequência da crise financeira, acabou por traduzir-se numa imagem do mercado de capitais "não tão aprazível como gostaríamos", Gabriela Figueiredo Dias, reconhece a existência de "um movimento preocupante de saída do mercado" por causas económicas e financeiras e, também, de economia comportamental.

"Todos sintonizados"

"Há fatores, desvios, desconfiança relativamente ao mercado, até por aspetos culturais que é preciso conhecer, perceber, assumir, aceitar que existem e trabalhar", afirma. E acrescenta : "Todos (CMVM, Governo, Euronext, intermediários financeiros e bancários) estamos sintonizados quanto à necessidade de olhar essa realidade de frente, trabalhar sobre ela, não fazer como a avestruz".

"A transfiguração e renovação do mercado em termos de regulação de acessibilidade, flexibilidade e responsabilidade é fundamental", diz.

A CMVM deverá tomar, esta semana, uma posição pública sobre o novo modelo de supervisão