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EDP entrega sede ao fundo de pensões dos trabalhadores

Sede da EDP foi inaugurada em 2015 e acolhe 800 trabalhadores

Gonçalo Rosa da Silva

Imóvel na Avenida 24 de Julho irá gerar €55 milhões em rendas durante 25 anos

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A EDP entregou ao fundo de pensões dos seus trabalhadores a sua sede na Avenida 24 de Julho, em Lisboa. Além de deixar o edifício fora do alcance dos investidores imobiliários internacionais, a solução dá aos trabalhadores da empresa uma garantia adicional de proteção, já que com o edifício vem um contrato de arrendamento firmado por um período de 25 anos e que a EDP avaliou em €55 milhões.

A sede da EDP, um dos edifícios recentes que mais se destacam na frente ribeirinha de Lisboa, foi em setembro transferida para o Fundo de Actos Médicos e Subsídio de Morte da EDP (que está integrado no fundo de pensões), e ficou registada nas contas da elétrica como uma alienação no montante de €101 milhões. A construção do edifício, concluída há dois anos, foi estimada em €57 milhões.

Nas suas contas dos primeiros nove meses do ano a EDP indica que a transação da sede assumiu um preço superior ao valor contabilístico do imóvel (com base em avaliações de entidades independentes), gerando um ganho de €30,7 milhões, que estará sujeito a tributação em sede de IRC.

Esta não é a primeira vez que a elétrica entrega ao fundo de pensões um dos seus edifícios: a sede da empresa no Porto foi transferida, em dezembro de 2015, para o mesmo fundo, embora por um valor menor. E também a renda é distinta. O edifício no Porto rende ao fundo €270 mil por mês, enquanto pela sede em Lisboa a EDP paga €491 mil por mês.

Porque aceitou a EDP ficar a pagar uma renda para usar os edifícios que ela própria construiu e que eram sua propriedade? A empresa esclarece que essa opção resulta de um acordo para um novo plano de financiamento dos benefícios de saúde pós-emprego.

“O financiamento das responsabilidades associadas aos atos médicos pós-emprego e ao complemento do subsídio por morte, no montante de cerca de €660 milhões, será realizado por contribuições para o fundo em espécie ou numerário durante oito anos (com início em 2016)”, explica a EDP.

O secretário-geral do Sindel (Sindicato Nacional da Indústria e da Energia), Rui Miranda, disse ao Expresso que a entrega das sedes no Porto e em Lisboa foi a forma de compensar o facto de desde 2010 a empresa não ter alimentado o fundo de pensões. “Para os trabalhadores é bom, porque é uma garantia”, comentou Rui Miranda. O sindicalista assegura que o fundo de pensões hoje é sólido, com mais de €1000 milhões de ativos, dos quais 45% estão aplicados em obrigações. Em junho o fundo de pensões da EDP tinha uma exposição a imobiliário de 9,5%. Com a entrada da sede de Lisboa na carteira, essa exposição cresceu para 15,4%. “O fundo de pensões da EDP sempre foi muito equilibrado”, frisa Rui Miranda.

Embora o fundo de pensões dos trabalhadores da EDP seja gerido de forma autónoma (com o apoio da Ocidental) e os seus ativos não entrem nas contas consolidadas da elétrica, a prazo os ativos poderão voltar à EDP. Uma das obrigações do fundo é garantir que os trabalhadores não são penalizados na sua reforma caso se retirem após 30 anos de serviço e antes dos 40 anos de carreira que o Estado exige para pagar a reforma por inteiro. Se no futuro o fundo tiver cumprido todas as suas obrigações para com os trabalhadores e for extinto, os ativos em carteira regressarão à EDP, diz Rui Miranda.

A casa de 800 funcionários

Concluída em 2015, a sede da EDP foi um dos maiores investimentos da empresa nos últimos anos fora do seu negócio tradicional de produção de eletricidade. Outro investimento de monta foi a construção do Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (MAAT), em que a EDP aplicou €20 milhões.

Na sede da Avenida 24 de Julho trabalham 800 funcionários da EDP. Uma fração apenas dos 6.414 trabalhadores que o grupo tem em Portugal. Mas a elétrica tem em curso a construção de um novo edifício de escritórios junto à obra projetada pelo gabinete de Manuel Aires Mateus para até 2021 albergar mais 800 funcionários que estão dispersos por outros edifícios da EDP em Lisboa.

Recorde-se que na sua mudança de casa a EDP vendeu por €55 milhões o edifício que detinha no número 12 da Praça Marquês de Pombal, onde agora estão os escritórios do Bankinter.