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Bruxelas alerta para “desvio significativo” nas contas de 2017 e 2018

Análise preliminar ao esboço orçamental português aponta para um esforço estrutural inferior ao exigido. A Comissão Europeia pede novos esclarecimentos ao Governo até 31 de outubro

João Silvestre

João Silvestre

Editor de Economia

A Comissão Europeia diz que há “risco de desvio significativo do esforço exigido em 2017 e 2018” em termos de consolidação orçamental, de acordo com a carta dos comissários Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici enviada hoje ao Governo português.

A carta segue em resposta ao esboço orçamental que Mário Centeno enviou a Bruxelas que, segundo a análise da Comissão, fica aquém do esforço exigido.

Mais concretamente, as regras orçamentais impõem a Portugal a melhoria de 0,6 pontos no saldo estrutural (corrigido do ciclo e sem medidas pontuais) e, não só o Governo aponta para uma melhoria de apenas 0,5 pontos, como Bruxelas estima uma valor mais baixo de 0,4 pontos.

“Embora significativo, este esforço [de 0,4 pontos] continua abaixo do mínimo de 0,6% do PIB exigidos de acordo com a matriz de ajustamento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, tal como fixado na recomendação do Conselho de 11 de Julho de 2017”, lê-se no documento.

A carta refere ainda que o crescimento nominal planeado para a despesa primária (sem juros) “ultrapassa a taxa de crescimento recomendada de 0,1%, apontando para um desvio de 1,1% do PIB em 2018”.

Os comissários mostram-se disponíveis para “continuar um diálogo construtivo com Portugal até haver uma avaliação final” e pedem comentários a Lisboa até 31 de outubro de forma “a serem considerados nas análises posteriores”.