Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

FMI duvida de consolidação estrutural portuguesa

Yuri Gripas / Reuters

Fundo espera agravamento do saldo estrutural em ano de aperto em muitas economias e pede política orçamental amiga da igualdade

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um agravamento do saldo orçamental estrutural (corrigido do ciclo económico e sem medidas extraordinárias) português em 2018, ou seja, aponta para um segundo ano consecutivo de impulso orçamental depois do aperto de 2016. Isto apesar de até estimar uma ligeira melhoria do défice de 1,5% este ano para 1,4% do PIB no próximo ano. Estas estimativas foram publicadas esta semana no Fiscal Monitor (FM), o relatório anual do Fundo sobre as questões orçamentais e são anteriores à apresentação do Orçamento do Estado para 2017, cujas medidas poderão implicar uma revisão dos números em futuras previsões do FMI. Em qualquer caso, é natural que haja um novo confronto de argumentos entre Lisboa e Bruxelas sobre o ajustamento estrutural como tem sido habitual em anos anteriores. Pelas regras europeias, Portugal está obrigado a uma melhoria do saldo estrutural de seis décimas e até é expectável que o governo apresente um Orçamento onde isso aconteça. O problema está na divergência quanto aos cálculos e à classificação de algumas medidas.

A confirmar-se este impulso orçamental, Portugal será uma das economias desenvolvidas onde tal acontecerá no próximo ano, embora não esteja isolado na zona euro. Ainda assim, no conjunto das economias avançadas, haverá uma melhoria estrutural em 2018. Ou seja, vai mesmo haver um ‘aperto de cinto’, ao contrário do que aconteceu em 2016 e 2017, o que é particularmente visível em alguns países como os EUA ou o Japão, mas também em alguma periferia da zona euro, com destaque para Irlanda, Itália ou Espanha. Claro que se trata de estimativas prévias aos Orçamentos que poderão ainda ser revistas posteriormente.

Vítor Gaspar, campeão 
da progressividade

Apesar dos tradicionais alertas sobre défices, dívida excessiva e lacunas na reforma laboral, o FMI pede uma intervenção da política orçamental no combate à desigualdade, o que poderá causar alguma surpresa. Vítor Gaspar, o ex-ministro das Finanças do governo PSD-CDS e atual diretor do departamento do FMI para os Assuntos Orçamentais responsável pela elaboração do Fiscal Monitor, defende maior progressividade fiscal, fala em maior tributação dos rendimentos mais elevados, do capital e da riqueza e discute até em que condições poderá ser financiável o rendimento básico universal.

“A política orçamental pode fazer a diferença. Pode ser um instrumento poderoso em prol de um crescimento sustentável e inclusivo”, disse Gaspar, na apresentação do documento. E um dos instrumentos para lidar com a desigualdade é a progressividade nos impostos, tanto mais que esta última tem declinado nas economias da OCDE nas últimas três décadas