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Donde vem e para onde vai o dinheiro do OE?

Estado vai gastar 88.758 milhões em 2018. Salários e prestações sociais representam dois terços do bolo. Impostos e contribuições sociais são as principais fontes de receita.

João Silvestre

João Silvestre

Texto

Jornalista

Jaime Figueiredo

Jaime Figueiredo

Infografia

Infográfico

O Estado vai gastar 88.758 milhões de euros no próximo ano. Serão mais 2501 milhões de euros do que em 2017 que, ainda assim, permitirão reduzir o peso da despesa total no PIB de 44,8% para 44,5%. Isto porque o Orçamento do Estado está a trabalhar com um crescimento do PIB nominal de 3,6% que o coloca em 205,7 mil milhões de euros no próximo ano.

O grosso da despesa está concentrado nos salários dos funcionários públicos (21,48 mil milhões de euros) e prestações sociais (37,1 mil milhões). Ambas as rubricas deverão ter descidas em termos do seu peso no PIB embora os gastos com pessoal tenham um aumento nominal e as prestações fiquem praticamente inalteradas.

A rubrica da despesa pública com maior descida – nominal e em percentual do PIB – são os juros da dívida pública. O Orçamento prevê uma redução de 443 milhões de euros com a qual Mário Centeno está a contar para reduzir o défice. Ainda assim, a factura com juros continuará a acima dos 7000 milhões de euros.

A grande subida nos gastos do Estado vem do investimento público. Segundo as estimativas das Finanças, aumentará 40,4% e ultrapassará novamente a fasquia dos 2% do PIB com 2,3%. A estimativa é que atinja 4525 milhões de euros. No conjunto, a despesa de capital, cuja maior fatia é o investimento, deverá crescer 21% já que as outras despesas de capital terão uma quebra de 26,5%.

Do lado da receita, há uma redução da carga fiscal (peso dos impostos no PIB) de 25,2% este ano para 25% no próximo, ainda que o total nominal dos impostos aumente em 1184 milhões de euros. Em 2017, o governo também tinha fixado o objetivo de reduzir a carga fiscal mas, na nova estimativa apresentada neste Orçamento para 2018, já aponta para um agravamento face a 2016.

As contribuições sociais, com um total de 23.357 milhões de euros, são a outra grande rubrica da receita e tem beneficiado do aumento do emprego. Para 2018, o ministério das Finanças espera uma subida do emprego de 0,9% - menos do que os 2,7% deste ano – e uma diminuição da taxa de desemprego para 8,6%.

O défice deverá ficar 2034 milhões de euros, o equivalente a 1% do PIB, com uma redução de quatro décimas face a 2017. Esta redução é conseguida maioritariamente (75%) do lado da despesa.