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Tarifa social da eletricidade mantém desconto de 33,8% em 2018

Susana Rodrigues

Governo prolonga benefício para famílias de menores rendimentos e reafirma que o custo desta medida é suportado pelos produtores de eletricidade.

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Os consumidores com menores rendimentos que sejam elegíveis para beneficiar da tarifa social de eletricidade terão em 2018 um desconto de 33,8% na sua fatura face às tarifas que venham a ser aprovadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

O desconto foi já aprovado em despacho do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, e mantém os benefícios que já estão atualmente em vigor, segundo uma nota do gabinete do secretário de Estado.

Na mesma nota, o Governo refere que “a medida, que visa proteger os agregados familiares economicamente vulneráveis, será suportada pelos produtores de eletricidade, sendo que a lei proíbe a sua repercussão, direta ou indireta, nas tarifas de uso das redes de transporte, de distribuição ou de outros ativos regulados de energia elétrica”.

Segundo o Executivo, a tarifa social de eletricidade já abrange hoje mais de 800 mil clientes.

Podem beneficiar da tarifa social os clientes de eletricidade que recebam prestações sociais, como o complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez e pensão social de velhice.

Também é possível aceder ao desconto se o rendimento anual do cliente foi igual ou inferior a 5808 euros, limiar que cresce em 50% por cada elemento adicional do agregado familiar que não tenha rendimentos (até um limite de 10 elementos).