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Elétricas em Espanha recuperam custos da tarifa social

Nuno Botelho

Tanto em Espanha como em Portugal as empresas do sector elétrico foram chamadas a suportar o custo de subsidiação de alguns consumidores por via das tarifas sociais. Mas em Espanha os tribunais deram razão às empresas: não têm de ser elas a suportar esse encargo

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O Governo espanhol acaba de autorizar que as empresas do sector elétrico recuperem nas tarifas futuras os custos já incorridos nos anos 2015 e 2016 com o financiamento das tarifas sociais, isto é, o encargo decorrente da atribuição de um desconto aos consumidores de menores rendimentos.

Várias decisões judiciais haviam já dado razão às elétricas no diferendo sobre as tarifas sociais, mas só esta terça-feira o Estado espanhol publicou no seu boletim oficial (o equivalente ao “Diário da República”) a autorização para a devolução às empresas dos encargos que já tiveram, que segundo o “Expansión” ascendem a 200 milhões de euros por ano.

A Endesa e a Iberdrola são as empresas que mais financiaram a tarifa social em Espanha (com 41% e 39%, respetivamente), mas outras companhias, incluindo a EDP, também têm verbas a receber, em função da sua quota de mercado no abastecimento de eletricidade em Espanha.

O desfecho do diferendo sobre a tarifa social em Espanha é relevante também para Portugal, onde a EDP e a Endesa vêm reclamando da decisão do Governo de imputar aos maiores produtores de eletricidade o custo da tarifa social.

O argumento das duas empresas é que tratando-se de uma medida que visa a proteção de famílias de menores rendimentos, com caráter social, ela deve ser suportada pelo Orçamento do Estado e não pelo sector elétrico.

Em Portugal os benefícios da tarifa social de eletricidade ascendem este ano a 70 milhões de euros. É esse o montante do diferencial entre o que os beneficiários pagam pela energia e o que pagariam se fossem tarifados como a generalidade dos consumidores.

Para evitar que esse diferencial crie um défice tarifário, o Governo decidiu imputar às maiores centrais elétricas o encargo em causa, sendo a EDP e a Endesa os maiores contribuintes para esse esforço.