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BCE aumentou as compras de obrigações portuguesas em setembro

O Banco Central Europeu adquiriu €494 milhões em títulos obrigacionistas portugueses no mercado secundário em setembro, mais €80 milhões do que no mês anterior. Total comprado no âmbito do programa lançado em março de 2015 soma mais de €29,5 mil milhões

Jorge Nascimento Rodrigues

O Banco Central Europeu (BCE) adquiriu €494 milhões em obrigações portuguesas em setembro no âmbito do programa de compra de dívida pública no mercado secundário lançado para a zona euro em março de 2015.

O volume mensal de compras de títulos portugueses subiu €80 milhões em relação ao mês anterior. Contudo, em relação ao total de compras de títulos de emissores da zona euro - excluindo supranacionais -, o volume mensal de aquisição de obrigações portuguesas foi apenas de 1% em setembro, abaixo da chamada regra da chave de capital. O Banco de Portugal detém 1,7434% do capital do BCE.

No total de compras realizadas desde março de 2015, o programa já adquiriu €29570 milhões de obrigações portuguesas. O volume de compras em agosto, de €414 milhões, foi o mais baixo desde o início do programa.

Muito perto do teto de 33%

A carteira do BCE e do Banco de Portugal detém €39,07 mil milhões em títulos portugueses se se adicionar o valor das obrigações adquiridas no âmbito do programa SMP até 2012 que ainda soma €9,5 mil milhões. Aquele montante total em carteira deve representar já perto de 32,5% da dívida obrigacionista portuguesa em stock até final de setembro. O programa de compra de dívida do BCE impõe uma segunda regra proibindo que os títulos soberanos adquiridos superem, em geral, 33% de cada linha obrigacionista e do conjunto da dívida obrigacionista.

Esta proximidade ao teto da segunda regra do programa só deverá ser aliviada a partir de 16 de outubro quando o Tesouro amortizar a linha de obrigações no valor de €6082 milhões.

Inicialmente o teto era de 25% e foi elevado para 33% em novembro de 2015. Este limite aplica-se aos países emissores de dívida soberana, não às entidades supranacionais (neste caso, subiu para 50%).

Globalmente, o BCE comprou no mercado secundário em setembro €50,8 mil milhões de dívida obrigacionista da zona euro e de entidades supranacionais, mais €7,96 mil milhões do que no mês anterior. A Grécia continua a estar excluída deste programa.

O total de dívida pública adquirida, até final de setembro, soma €1,75 biliões de euros e o conjunto de todo o programa de compra de ativos (dívida pública e privada) pelo BCE soma €2,12 biliões.