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Novo Banco: Governo aguarda decisão final de Bruxelas sobre reestruturação “em breve”

José Carlos Carvalho

A Comissão Europeia apontou que a “sua posição final” relativamente ao plano de reestruturação do Novo Banco deve acontecer brevemente. Estas afirmações, tanto de Bruxelas como do Governo português, surgem no dia em que terminou a oferta de recompra de dívida própria

O Governo espera que a Comissão Europeia "adote a sua posição final" relativamente ao plano de reestruturação do Novo Banco "em breve", tendo Bruxelas também apontado uma decisão sobre esta matéria proximamente.

O porta-voz da Comissão Europeia para os assuntos da concorrência, Ricardo Cardoso, disse esta segunda-feira à Lusa que a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, está em "contacto estreito e construtivo" com o Governo português sobre a reestruturação do Novo Banco e espera que Bruxelas tome "uma decisão final em breve".

Numa nota também enviada à Lusa, o gabinete de Mário Centeno confirma que "o Governo e a Comissão Europeia têm mantido contactos permanentes e construtivos sobre o plano de reestruturação no Novo Banco, tendo como objetivo a garantia da sua viabilidade a longo prazo".

Assim, "no seguimento dos mais recentes desenvolvimentos, as autoridades portuguesas estão confiantes que a Comissão Europeia adote a sua decisão final em breve".

Estas afirmações, tanto de Bruxelas como do Governo português, surgem no dia em que terminou a oferta de recompra de dívida própria, lançada a 25 de julho, e com a qual o banco prevê conseguir poupanças de 500 milhões de euros.

Esta operação é essencial para que seja concretizada a venda do banco ao fundo norte-americano Lone Star e os resultados finais ainda não foram divulgados pelo Novo Banco, mas na sexta-feira já tinha sido cumprido mais de 73% do objetivo.

Criado aquando da resolução do Banco Espírito Santo (BES), em 3 de agosto de 2014, como banco de transição, o Novo Banco é detido na totalidade pelo Fundo de Resolução, entidade detida pelos bancos do sistema, mas gerido pelo Banco de Portugal (BdP).

Em março, foi assinado o contrato de promessa de compra e venda entre o Fundo de Resolução (atual acionista único do Novo Banco) e o fundo norte-americano Lone Star, que prevê que o Novo Banco seja alienado em 75%, mantendo o Fundo de Resolução 25%.

A Lone Star não pagará qualquer preço, tendo acordado injetar 1.000 milhões de euros no Novo Banco para o capitalizar, dos quais 750 milhões entrarão quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020.

Já o Fundo de Resolução ficou com a responsabilidade de compensar o Novo Banco por perdas que venham a ser reconhecidas com os chamados ativos 'tóxicos' (crédito malparado e imobiliário) e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, no máximo de 3,89 mil milhões de euros.

A concretização do negócio ainda está sujeita a três condições: as autorizações da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, a nível de ajudas estatais, e do Banco Central Europeu, mas também a uma operação de diminuição de passivo do Novo Banco.

Esperava-se que esta operação fosse uma troca de dívida própria, mas o banco optou por uma recompra desses títulos para, assim, poupar 500 milhões de euros.

O Novo Banco teve prejuízos de 290,3 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, uma melhoria face aos 362,6 milhões de euros negativos registados entre janeiro e junho do ano passado.