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Trabalhadores de sectores sindicalizados podem ganhar até 61% mais

Sindicatos focam-se habitualmente em sectores de elevadas rendas económicas e protegidos da concorrência

FOTO tiago miranda

Sindicatos ainda fazem disparar salários. Prémio salarial pode variar entre 15 e 61%

Trabalhar em sectores onde há sindicatos fortes compensa e de que maneira. O prémio salarial é elevadíssimo, principalmente quando não se tem em consideração as qualificações dos trabalhadores. Mas a força e os benefícios sindicais só se verificam em grande escala quando estamos a analisar sectores protegidos da concorrência e de rendas económicas altas, que na realidade são os segmentos onde os sindicatos tradicionalmente concentram a sua ação. E quais são esses sectores? Em grande medida, a energia, as comunicações, os transportes e o financeiro. São sectores em que operam empresas como, por exemplo, a EDP, a PT, os CTT ou a CP.

A diferença é maior e aumenta à medida que sobe a presença sindical nas empresas e o prémio salarial máximo pode chegar aos 61% em relação ao dos trabalhadores que estão em sectores onde não há sindicatos. Ou seja, é este valor que um trabalhador pode ganhar a mais por estar num sector onde a taxa de sindicalização é superior a 75%. O prémio desce até aos 15% quando se tem em consideração as diferenças de qualificação do trabalhador, a sua função e a empresa onde trabalha (ver gráfico). As contas e conclusões vêm num estudo dos economistas Pedro Portugal, John T. Addison e Hugo Vilares sobre o caso português, publicado no “British Journal of Industrial Relations”, a 3 de setembro. O estudo “Unions and Collective Bargaining in the Wake of the Great Recession: Evidence from Portugal” faz o retrato sindical do país, com dados entre 2010 e 2013. São analisados dados dos trabalhadores do sector privado e do sector empresarial do Estado, um universo de cerca de três milhões de trabalhadores por conta de outrem.

“Os trabalhadores de sectores sindicalizados podem ter um prémio salarial de entre 15% a 60% face a trabalhadores que estão em sectores onde não existem sindicatos ou a presença sindical é muito fraca”, sintetiza Pedro Portugal, especialista em mercado trabalho, economista do Banco de Portugal e professor da Nova School of Business and Economics. “Não conseguimos porém estabelecer que haja uma causa efeito entre a existência de sindicatos e salários mais altos, uma vez que os sindicatos se concentram habitualmente em sectores protegidos da concorrência e que beneficiam de rendas económicas, portanto mais permeáveis às pressões sindicais”, explica o economista. Uma coisa não pode ser separada da outra, ou seja, como os sindicatos se concentram nas chamadas utilities e nos sectores onde há mais rendas para extrair, não se pode concluir que é apenas por os sindicatos existirem que a diferença salarial é tão grande entre sectores. Portugal não é exceção nesta matéria, pois na generalidade dos países ocidentais (EUA incluídos) é igualmente nos sectores de rendas económicas elevadas que os sindicatos se concentram.

Sindicalizados em queda

O estudo revela também uma tendência há muito conhecida: a densidade sindical baixou. Desde o pico atingido nos anos 80 — um período marcado pelas mudanças trazidas pela revolução do 25 de Abril de 1974 —, altura em que 52% dos trabalhadores do sector privado eram sindicalizados, os números não têm parado de cair e situam-se atualmente nos 10% (ver gráfico). Não obstante o baixo número de trabalhadores sindicalizados, o estudo põe a nu a força dos sindicatos, já que são eles que negoceiam com as associações de empresários e o Estado cerca de 90% dos acordos e contratos coletivos de trabalho dos portugueses. São então em grande medida os sindicatos –– essencialmente os reunidos na CGTP-IN e na UGT — que negoceiam com as entidades patronais condições e aumentos salariais.

O estudo revela ainda que 75,4% dos trabalhadores tiveram os salários nominais congelados no período em análise, que 21,4% obtiveram ganhos nominais e apenas 3,6 % sofreram cortes. A rigidez do mercado de trabalho português em matéria salarial é considerada elevada. Situação que se manteve apesar da intervenção da troika e que, para estes economistas, continua a ser um problema e a contribuir para o aumento do desemprego. Pedro Portugal explica porquê: “O facto de as empresas não conseguirem mexer nos salários em Portugal faz com que, em momentos de crise, se acentue a destruição mais violenta de empregos e seja mais hesitante a criação de emprego quando a economia recupera.”

A questão é mais relevante porque vivemos num período de baixa inflação, o que faz com que não haja uma desvalorização dos salários reais. “Para contornar o impacto negativo sobre o mercado de trabalho da recessão económica numa economia como a portuguesa, com elevada rigidez nominal dos salários, em períodos de baixa inflação, temos persistentemente vindo a propor que haja uma redução das contribuições das empresas para a Segurança Social, e em particular para os salários mais baixos”, defende Pedro Portugal. Na prática, os autores do estudo estão a propor uma baixa da taxa social única (TSU). Não é a primeira vez que Pedro Portugal o defende.

“A maior lição que podemos tirar da experiência portuguesa para outras economias europeias é que os regimes de baixa inflação levam não só a alterações salariais menos frequentes como também a inadequados ajustamentos dos salários reais se implicarem cortes nos salários nominais”, conclui o estudo.