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Moody’s melhora perspetiva da dívida portuguesa

EMMANUEL DUNAND / AFP / GettyImages

A agência de rating decidiu na avaliação realizada esta sexta-feira alterar a perspetiva da dívida portuguesa para “positiva”, mas reafirmou a notação de Ba1, um nível em terreno especulativo. A Standard & Poor’s avalia a notação portuguesa no próximo dia 15

A Moody’s manteve esta sexta-feira o rating da dívida portuguesa de longo prazo em nível especulativo, vulgo ‘lixo financeiro’, mas alterou a perspetiva (outlook) sobre a evolução da sua qualidade de “estável” para “positiva”. Uma perspetiva positiva aponta na direção de uma provável subida futura da notação, no caso português, para o grau de investimento, uma decisão que poderá tomar durante os próximos 12 meses.

A agência mantém o rating de Portugal em Ba1 (equivalente a BB+ nas outras duas principais agências) desde 25 de junho de 2014. Ba1 é o nível de dívida especulativa anterior ao grau de investimento. Naquela altura, passou a perspetiva da dívida portuguesa para “estável”, ou seja, indicando alteração improvável.

A Moody’s optou esta sexta-feira por seguir as pisadas da Fitch que, a 16 de junho, decidiu no mesmo sentido: manter a dívida portuguesa de longo prazo em situação de ‘lixo financeiro’, mas abrir a porta a uma futura graduação para o nível de investimento. Em maio passado, a Moody’s havia decidido não emitir qualquer atualização do rating ou da perspetiva da dívida portuguesa.

As razões para a melhoria da perspetiva foram três, adianta a agência: a melhoria da resiliência do crescimento económico, em virtude da retoma no investimento; a expetativa de que a consolidação orçamental se vai manter; e a melhoria da estrutura da dívida (com o aumento de anos da maturidade média e a descida do custo médio do stock da dívida) e as almofadas financeiras para cerca de seis meses que o governo dispõe, que mitigam os riscos para o endividamento.

A Moody's prevê um crescimento do PIB de 2,5% este ano e aponta, também, a melhoria já registada no mercado de trabalho,com a descida da taxa de desemprego para 9%. Adianta que prevê que o défice orçamental caia, este ano, para 1,8% do PIB e projeta que o saldo primário se situe em cerca de 2,3% do PIB, um excedente "mais conservador" que o estimado pelo governo.

A agência já não volta a apreciar a situação portuguesa este ano.

Entretanto, o Gabinete do ministro das Finanças divulgou uma declaração - em português e inglês - de Mário Centeno sublinhando que "esta decisão da Moody's vem juntar-se a um crescente reconhecimento por parte de vários atores institucionais e privados quanto à solidez da economia portuguesa".

S&P avalia a 15 de setembro

A atenção dos analistas vira-se, agora, para a avaliação a 15 de setembro do rating de Portugal por parte da Standard & Poor’s, que, desde 18 de setembro de 2015, mantém a notação da dívida em BB+ (primeiro nível de dívida especulativa) e a perspetiva em “estável”. Os analistas não esperam que a S&P seja a primeira a dar o passo para tirar a dívida portuguesa de 'lixo financeiro'.

A 20 de outubro será a vez da DBRS, que, desde maio de 2014, mantém o rating de Portugal fora de ‘lixo financeiro’, em BBB low, permitindo ao Banco Central Europeu considerar as obrigações portuguesas em terreno elegível para o programa de aquisição de ativos lançado em março de 2015.

A saída, entretanto, de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo e o bom andamento da economia portuguesa em 2017, com uma taxa de crescimento no segundo trimestre já próxima de 3%, claramente acima da média da zona euro e da própria OCDE, pesam na balança a favor de Portugal.

Os problemas que dificultam uma graduação

O caminho para uma graduação não é, no entanto, fácil. O problema central continua a situar-se no andamento da dívida pública que, segundo dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal, subiu para €249,2 mil milhões em final de julho, apesar do pagamento antecipado do empréstimo do Fundo Monetário Internacional num montante de €1763 milhões. No final do segundo trimestre, a dívida pública estava em 132,2% do PIB. A Moody's refere, de novo, que "o principal desafio continua a ser o elevado nível de endividamento do sector público", que "limita a folga orçamental para resistir a choques futuros".

A agência acrescenta que aquela vulnerabilidade sai reforçada com um problema adicional - "os níveis muito elevados de endividamento do sector privado, sobretudo das empresas não financeiras", e as debilidades que permanecem no sector bancário, nomeadamente crédito malparado e níveis baixos de rentabilidade.

Inclusive a possibilidade de uma revisão em baixa da perspetiva poderá colocar-se, salienta a Moody's, se diminuir a dinâmica de consolidação orçamental e de redução da dívida, se houver problemas com a recapitalização dos bancos mais fracos e o crescimento económico, e, finalmente, se uma subida abrupta dos juros da dívida exigir medidas adicionais orçamentais.

A probabilidade de graduação da dívida portuguesa para o grau de investimento poderá colocar-se a 15 de dezembro com a Fitch. As outras duas principais agências já não voltam a apreciar a situação portuguesa a partir de outubro deste ano.