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Guia para a nova emissão de OTRV estatais

tiago miranda

A nova emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) arranca esta segunda-feira. A operação deverá voltar a ser um sucesso, apesar de ter uma taxa de juro mais baixa do que as das emissões anteriores e de gerar um retorno inferior ao dos Certificados do Tesouro Poupança Mais

Arranca esta segunda-feira, dia 17 de julho, o período de subscrição da nova emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV).

O Estado vai voltar a financiar-se junto dos investidores do retalho num valor global inicial de até 500 milhões de euros a um prazo de cinco anos. Esta é a quinta emissão do género por parte do Estado. O reembolso do capital ocorre a 2 de agosto de 2022.

Cada investidor poderá subscrever no mínimo 1000 euros, correspondente a uma OTRV, e o máximo de um milhão de euros correspondentes a 1000 OTRV.

A taxa de juro é variável e corresponde à Euribor a 6 meses acrescida de 1,6%, com a taxa de juro anual nominal bruta mínima a situar-se em 1,6%. Atualmente a Euribor a 6 meses está em -0,273%. Na anterior emissão, a taxa era de 1,9% em termos brutos.

Assim, a atual emissão OTRV Agosto 2022 tende 1,2% líquidos, após retirar o imposto de 28%.

As OTRV são comercializadas pelos bancos ao contrário de outros produtos de poupança estatais, como os Certificados do Tesouro Poupança Mais.

Segundo uma análise de DECO, só para montantes investidos acima de 5.000 euros o peso das comissões bancárias é menos prejudicial ao investimento.

Comparando com outro produto de poupança estatal, os Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM, as OTRV são menos apelativas. Os CTPM têm uma taxa crescente nos cinco anos da aplicação entre 1,25 e 3,25% bruta, garantindo um mínimo de 1,6% líquidos ao ano, além de um bónus no quarto e quinto anos, dependendo da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português.

A DECO recomenda, numa análise divulgada esta segunda-feira, que os investidores devem preferir os CTPM. Não só pelos 1,6% líquidos mas pelo facto de não terem custos e existir o prémio indexado ao PIB, o que pode elevar o rendimento até 2% líquidos ao ano, se o investidor ficar até ao final do prazo.

“As OTRV Agosto 2022 apresentam um rendimento mínimo inferior aos dos CTPM. As comissões cobradas e a não-garantia de capital antes da maturidade também são duas desvantagens”, refere a DECO.

Mesmo num cenário “bastante otimista” de uma subida da Euribor de 0,2% por semestre, o rendimento anual líquido das OTRV seria de 1,6%, que corresponde ao rendimento mínimo dos CTPM. “Assim, apenas será um bom investimento se as taxas Euribor subirem mais do que isso e tiver um montante elevado para investir acima de 5 mil euros”, diz a DECO.

O rendimento destas aplicações estatais contrastam com a taxa de juro líquida de 1,3% para um depósito a prazo a um ano no Banco Invest, o depósito a um ano que gera maior retorno, segundo uma análise da Proteste-Investe da DECO).

Sucesso garantido

Apesar de a taxa de juro deste tipo de oferta voltar a cair, a colocação deverá voltar a ser um sucesso, como aconteceu com as anteriores.

“Pelo timing da operação, mesmo a tempo do regresso dos emigrantes, e face à ausência de alternativas viáveis, tem tudo para ser mais uma operação bem sucedida”, diz Steven Santos, gestor do BiG, um dos colocadores da emissão.

“O clima em Portugal também tem melhorado não só por mérito interno mas também devido a melhorias no exterior”, aponta.

Não surpreenderá se o Estado aumentar o valor global da Oferta, como aconteceu anteriormente. Tem a opção de o fazer até ao dia 21 de julho, comunicando-o ao mercado.

Prazos e custos da operação

O prazo de subscrição decorre entre esta segunda-feira, dia 17 de julho, e as 15 horas do dia 28 de julho. Os investidores podem alterar ou revogar as ordens de subscrição até às 15H do dia 25 de julho, inclusive.

O pagamento dos juros das OTRV é semestral, em 2 de fevereiro e 2 de agosto de cada ano. Os juros obtidos são sujeitos a tributação em sede de IRS, por retenção na fonte, à taxa liberatória de 28 %, sem prejuízo da opção pelo englobamento, no caso dos titulares residentes, situação em que esse rendimento ficará sujeito às taxas gerais de IRS. No caso dos titulares não residentes, a referida taxa de retenção na fonte pode ser reduzida mediante aplicação de acordos de dupla tributação celebrados por Portugal.

Além do preço de subscrição das OTRV, o investidor tem de contar com eventuais despesas relativas às ordens de subscrição, custódia de títulos, comissões sobre o pagamento de juros e do reembolso de capital.

Convém pedir ao intermediário financeiro da operação uma simulação de todos os custos da operação para apurar a taxa final de rentabilidade.

A data de apuramento dos resultados da Oferta deverá ocorrer a 31 de julho de 2017. O pagamento do preço de subscrição deverá ser efetuado a 2 de agosto, com a liquidação da subscrição das OTRV.

Estas OTRV deverão ser admitidas à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon. A negociação das OTRV antes da sua datada de reembolso fica sujeita às condições de mercado.