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Descodificador: Hey, Joe, grande coleção de dívidas

António Pedro Ferreira

Berardo penhorado por créditos de €500 milhões. Falta saber se o tribunal aceita títulos da associação que tem a coleção de arte

Porque é que os bancos deram ordem de penhora?

A CGD, o Millennium e o 
Novo Banco, os principais credores 
de Joe Berardo, deram ordem 
para penhorar 75% da coleção 
do empresário, por dívidas avaliadas em cerca de €500 milhões. 
Em causa está o facto de Berardo 
ter entrado em incumprimento, 
o que significa que deixou de pagar as prestações. Ao longo da década passada, Joe Berardo financiou-se 
em cerca de €400 milhões junto da Caixa Geral de Depósitos e do Millennium BCP, respetivamente, de acordo com os números divulgados. No Novo Banco, os empréstimos totalizam €200 milhões, enquanto o Santander Totta financiou um montante inferior a €100 milhões.

O que está 
em causa?

De acordo com o “Público”, 
a relação de Joe Berardo 
é diferente com cada um 
dos bancos. Foram dadas ordens 
de execução dos colaterais 
(ativos apresentados como 
garantia de pagamento de uma dívida), 40% imputados à CGD, 
40% ao Millennium, e os restantes 20% ao Novo Banco. Entre os bens dados como garantia estão 75% 
dos títulos da Associação da Fundação Berardo (AFB), que 
detém a coleção de arte exposta no Centro Cultural de Belém, denominada Museu Coleção 
Berardo. No ano passado, a leiloeira Christie’s avaliou em €316 milhões 
a coleção de 862 obras de arte. 
O acordo de cedência foi renovado em novembro do ano passado 
por mais seis anos, até 2022.

Como se acumularam 
as dívidas?

O colapso dos mercados 
financeiros, em 2008, fez com 
que os títulos que serviam 
de colaterais (garantia) fossem desvalorizados. Em 2009, os três principais credores (Millennium 
BCP, CGD e Novo Banco) reestruturam a dívida. O Santander recusou-se a fazê-lo e informou 
que iria executar a dívida. Entretanto, a pedido de Berardo, o BCP emitiu uma garantia on first demand, passando a responsabilidade para 
o BCP. O então líder deste banco, Carlos Santos Ferreira, foi mais 
longe e transferiu créditos da 
Caixa Geral de Depósitos para 
o BCP, aumentado a exposição 
do banco a Joe Berardo. A partir de 2012, Berardo foi forçado a dar garantias adicionais, e os três bancos aceitaram os títulos da associação que tem a coleção de arte.

O que falta esclarecer?

Falta esclarecer se os títulos 
da Associação da Fundação 
Berardo, com que Joe Berardo reforçou os colaterais, são reconhecidos pelo tribunal 
como títulos executivos. Será 
difícil os bancos executarem as dívidas caso o tribunal não estabeleça um vínculo de propriedade da Associação da Fundação Berardo 
com as obras de arte da coleção. Segundo o “Público”, esta semana 
o Tribunal da Relação de Lisboa aceitou o pedido do Ministério Público para que o Banco de 
Portugal disponibilizasse informação sobre a relação da CGD com 
grandes clientes, entre os quais Berardo. De acordo com as conclusões do Ministério Público, há indícios de decisões erradas nos créditos na Caixa entre 2007 e 2014.