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Centro Hospitalar Lisboa Norte com prejuízo 10 vezes acima do reportado

Nuno Fox

Auditoria do Tribunal de Contas chumbou as contas de 2014 da entidade estatal que gere o Hospital Santa Maria, concluindo que tinham “distorções materialmente relevantes”

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

As demonstrações financeiras de 2014 do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que inclui o Hospital Santa Maria, continham “distorções materialmente relevantes”, já que o prejuízo apresentado pelo conselho de administração, no valor de 2,3 milhões de euros, era menos de um décimo do valor real. Após ajustamentos de auditoria, o prejuízo efetivo daquela unidade estatal fixou-se em 27,9 milhões de euros.

Em 2014, nota o Tribunal de Contas, apesar de ter beneficiado de 44,2 milhões de euros de subsídios à exploração, o centro hospitalar tinha capitais próprios negativos de 21 milhões de euros, ficando, portanto, em falência técnica.

Segundo o Tribunal de Contas, o Centro Hospitalar Lisboa Norte “apresenta um desequilíbrio estrutural acentuado que tem vindo a ser coberto pelo Estado através de aumentos de capital estatutário ou da atribuição de subsídios à exploração que não têm contrapartida direta na prestação de cuidados de saúde à população”.

Entre os valores que aumentaram em mais de 10 vezes os prejuízos de 2014 do centro hospitalar estão um desvio de 12,6 milhões de euros na estimativa do contrato-programa, 6 milhões de euros de provisões para cobranças duvidosas e 4,5 milhões para processos judiciais em curso.

Em sede de contraditório, o presidente do mesmo centro hospitalar, Carlos Martins, declarou ao Tribunal de Contas que “a dotação orçamental é manifestamente insuficiente” para os cuidados de saúde que têm de ser prestados.

O presidente do centro hospitalar disse também que já em 2016 houve um reforço das provisões para processos judiciais. E sublinhou que desde que a atual administração entrou em funções a equipa de gestão “reiteradas vezes” deu conta à tutela das dificuldades vividas pela instituição.

250 milhões de dívida por resolver

Em entrevista ao Expresso em junho Carlos Martins revelou ter um problema de dívida hospitalar por resolver. “Subsiste uma dívida de 250 milhões de euros que vem lá de trás. É uma dívida rolante, sobretudo em medicamentos, que não consigo resolver”, afirmou.

Na mesma entrevista, Carlos Martins garantiu que o Hospital Santa Maria tem “o melhor serviço de urgência do país”, com 97% de cumprimento dos tempos de espera.

Em 2016 o Centro Hospitalar Lisboa Norte fechou o exercício com um lucro de 740 mil euros e um resultado operacional positivo de 1,4 milhões de euros, tendo o EBITDA (resultado antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) ascendido a 12,3 milhões de euros.