Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Porto decide taxas turísticas já na próxima semana

Câmara da Invicta vai decidir já na próxima reunião do executivo, a 4 de julho, a criação de taxas semelhantes às de Lisboa

É já na próxima reunião do executivo, a 4 de julho, que a câmara do Porto quer ter avançar com o dossiê da criação de taxas turísticas semelhantes às de Lisboa e "iniciar o processo de elaboração de um regulamento e consequente discussão pública" na sequência da proposta avançada pelo vereadpor do Comércio e Turismo, Manuel Aranha.

O objetivo da câmara do Porto nesta reunião é "abrir a discussão e desenvolver os estudos necessários para que em outubro o próximo executivo que venha a tomar posse possa estar em condições de aplicar, se assim o pretender, essa taxa, já em 2018", segundo é avançado pela autarquia em comununicado.

A taxa turística no Porto promete ser um tema forte da campanha nas próximas eleições autárquicas. A ideia de criar taxas semelhantes às de Lisboa - e na sequência da queda do IMI aplicado no Porto - foi avançada por Rui Moreira, atual presidente presidente da câmara, a 2 de fevereiro no âmbito da 3.ª edição da iniciativa Eco Talks.

Rui Moreira sustentou na ocasião que o Porto já atingiu uma fase de pensar em criar taxas turísticas tal como existem em Lisboa, mas frisou que só devem ir para o terreno no próximo mandato autárquico e que "não seria correto estar a lançás-la agora", a poucos meses de eleições e do fim do mandato.

Porto quer usar as taxas para promover "habitação e travar a pressão imobiliária"

Uma das questões que vai estar à mesa da discussão camarária é o valor da taxa a cobrar no Porto, que pode ser de 1 euro por noite como em Lisboa, mas que pode ir aos 2 euros.

A câmara do Porto está a olhar o modelo que foi seguido em Lisboa ao nível de taxas turísticas e também da sua aplicação. Em 2016 foram gerados em Lisboa 11,2 milhões de euros em taxas turísticas, que foram canalizados para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa. Entre outros projetos de melhorias turísticas, as taxas turísticas da capital serviram para projetos como a valorização das alas poente e norte do Palácio da Ajuda ou do terminal da antiga estação sul e sueste junto ao Terreiro do Paço

Em fevereiro, Rui Moreira já tinha defendido que a receita da taxa turística pudesse ser utilizada "para diminuir o peso da pegada turística", evitando assim que o turismo assuma proporções como em Barcelona, Espanha, ou na Mouraria, em Lisboa, "em que expulsou cidadãos".

Segundo o comunicado avançado hoje pela câmara do Porto, "os proveitos desta taxa, que está já em aplicação em Lisboa, serão, por isso, aplicados em projetos que visam a promoção da habitação para a classe média e média-baixa no centro histórico, por forma a acelerar o repovoamento e travar fenómenos de pressão imobiliária".

A câmara avança também já estar " a executar esta política, recorrendo ao seu orçamento, adquirindo imóveis que considera de interesse e avaliados de forma correta", e dá aqui o exemplo do Teatro de Sá da Bandeira, além de prédios destinados à habitação. "A eventual receita desta taxa, caso ela venha a ser aprovada pelo próximo executivo, permitirá diversificar esta política habitacional", considera a autarquia.

Para o vereador Manuel Aranha, "importa assegurar, através da atividade turística, o financiamento do esforço adicional exigido à cidade para se manter um destino turístico de referência, bem como minorar as consequências decorrentes da pegada turística, contribuindo assim para a fixação de novos residentes e promovendo a regeneração urbana e a melhoria do espaço público".