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BIC vira EuroBic à força

Teixeira dos Santos, presidente do banco BIC

© Hugo Correia / Reuters

Confusão de marcas entre o BIC, que comprou o ex-BPN, e o BIG desde 2013 dita sentença que obriga BIC a mudar de nome

1 - Porque tem o BIC que mudar de nome?

O BIC Português, controlado pelo angolano BIC, vai ter de mudar de nome até 27 de julho. Em causa está semelhança evidente entre a marca BIG e a marca BIC, na cor vermelha, nas siglas e no grafismo. Por isso, o tribunal considerou que “o risco de confundibilidade entre marcas e sinais”, não só “existe”, como “é muito mais do que um risco, é uma confusão real e efetiva que tem vindo a ocorrer com frequência”, avançou o “Público” esta semana. A ordem foi dada pelo Tribunal da Propriedade Intelectual e confirmada pelo Tribunal da Relação. Até 27 de julho, o BIC vai mudar para EuroBic.

2 - Há quanto tempo dura este conflito?

O conflito ganhou dimensão no final de 2012 e acabou agora. Porquê? O BIC Português, controlado pelo BIC Angola, estreou-se em Portugal em janeiro de 2008. O BIG — Banco de Investimento Global foi fundado em março de 1999. Entre 2008 e 2012, apesar de as marcas já coexistirem e serem semelhantes, só quando o BIC comprou o ex-BPN no final de 2012 e passou a ter uma rede comercial de mais de 200 balcões, o presidente do BIG, Carlos Rodrigues, considerou que devia atuar. Fê-lo, não sem antes se ter dirigido ao Banco de Portugal a reportar que a semelhança de marca podia causar problemas ao BIG. O BdP não tomou medidas e o BIG avançou para tribunal em junho de 2013, pedindo a proibição da marca BIC em todas as suas vertentes.


3 - Quanto custa a mudança para EuroBic?

O presidente do BIC em Portugal, daqui a menos de um mês do EuroBic, Teixeira dos Santos, veio dizer esta semana que a mudança de imagem das cerca de 200 agências não será simples e que os custos serão avultados, mas que será cumprida a ordem do tribunal. Em conferência de imprensa, Teixeira dos Santos afirmou que o processo de fornecimento de materiais físicos e digitais já está em curso. E, adiantou também, que os custos para o fazer estão provisionados nas contas de 2016 e não irão por isso afetar os resultados. O “Negócios” adianta que o valor pode ascender a €13 milhões.

4 - O que vai 
fazer o BIC 
agora?

A ação intentada pelo BIG para proibir a marca BIC demorou quase quatro anos a tornar-se definitiva pelos tribunais. E, não tendo havido “consequências gravosas” por essa coexistência, não haverá lugar a indemnização ao BIG. Teria sido possível recorrer para o Supremo, mas a entrada do recurso que os advogados do BIC dizem ter feito não chegou. O BIC vai passar a ser EuroBic e Teixeira dos Santos, que foi o ministro das Finanças que nacionalizou o BPN, aproveitou para dizer que mudança será aproveitada para lançar uma nova estratégia de negócio assente na captação de clientes com rendimentos mais altos, e no segmento empresas, sobretudo PME e pequenos negócios.