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Adeus, roaming. Olá, custos

Mike Hewitt/GETTY

Vinte e oito países da União Europeia deixam cair sobretaxa móvel. Um sonho com dez anos. Alguém terá de pagar os custos

1 O que significa o fim do roaming?
Significa que, desde o dia 15 de junho, foram abolidas em 28 Estados-membros da União Europeia as taxas adicionais que eram cobradas aos utilizadores de equipamentos móveis (telemóveis, tablets, computadores portáteis), sempre que faziam e recebiam chamadas de telemóveis, mandavam mensagens de texto (SMS) ou multimédia (MMS) ou acediam à internet usando dados. Ou seja, o preço a pagar é o mesmo do cobrado no Estado-membro de origem. E a ativação é automática. Mas para evitar abusos há um limite à isenção das tarifas, acionado sempre que, por um período de quatro meses, as comunicações em roaming forem superiores às domésticas. O operador deve notificar o cliente, e este tem 14 dias para esclarecer a situação. Se não o fizer, poder-lhe-á ser cobrada uma sobretaxa de utilização.

2 Quem sai beneficiado?
Para já, todos os consumidores. Mas, naturalmente, quem irá sair mais beneficiado são os europeus que mais viajam, habitualmente os do Norte da Europa. O que irá acontecer mais tarde às tarifas dos mercados domésticos não se sabe ainda. É, contudo, provável que os operadores tendam a subir os preços das comunicações nos mercados de origem. É que o roaming tem custos associados, já que há um valor que os operadores pagam uns aos outros pelo uso da rede, e é preciso dimensionar as infraestruturas para dar resposta ao provável aumento do uso dos equipamentos. Não há almoços grátis, se os custos aumentarem muito, os operadores mais cedo ou mais tarde irão repercuti-los nos clientes.

3 Quanto tempo se esperou?
Era uma batalha antiga, com avanços e recuos e sempre muita resistência dos operadores, que perdem esta receita extra. A Comissão Europeia começou há cerca de dez anos a bater-se pelo fim da sobretaxa que os operadores impunham aos clientes sempre que estes atravessavam a fronteira. Conseguiu agora e festejou esta quinta-feira em Valeta, Malta. Os preços já estavam, no entanto, em queda há alguns anos. A Comissão sublinhou esta semana, em comunicado, que as taxas de roaming baixaram 90% desde 2007. A última vez que desceram foi em abril de 2016: 5 cêntimos por minuto para as chamadas de voz, 2 cêntimos para os SMS e 5 cêntimos por megabyte de dados. É uma iniciativa que faz parte do programa Europa Digital. O processo vai ficar por aqui: alguns operadores avançaram com um pedido de derrogação do novo regime, Bruxelas diz que foram apenas os mais pequenos.

4 Portugal vai ganhar ou perder?
Os países que recebem mais turistas serão os que mais irão sofrer com o aumento da pressão sobre as redes — na Europa, serão os do Sul. Portugal é um deles. Não há milagres. Fátima Barros, presidente da Anacom, tem alertado para a possibilidade de se correr o risco de os consumidores portugueses estarem a pagar as chamadas dos países mais ricos e de as pessoas que não viajam estarem a subsidiar as saídas dos outros. Os operadores já avisaram que ter mais custos e menos receitas terá consequências, nomeadamente ao nível dos investimentos, o que pode provocar um retrocesso. Miguel Almeida, presidente da NOS, apelidou a forma como a CE avançou para esta solução como “trapalhona”. A consultora Altran admite que poderá ser uma “armadilha para a regulamentação europeia” e levar “alguns operadores a criar estratégias à margem da lei com o intuito de minimizar o impacto”.