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Grécia, com “luz ao fundo do túnel”, consegue meia vitoria no Eurogrupo

Atenas vai receber um desembolso superior ao previsto e poderá ter acesso a quase mil milhões em fundos da União Europeia. Conseguiu também uma referência mais explícita ao modelo de alivio da dívida. Risco de bancarrota em junho está afastado

Jorge Nascimento Rodrigues

Atenas vai receber em duas tranches um montante de €8,5 mil milhões do terceiro resgate e os ministros do Eurogrupo concordaram esta quinta-feira no Luxemburgo em estudar o detalhe das medidas de médio prazo de alívio da dívida grega que o Fundo Monetário Internacional (FMI) exigia.

O comissário europeu para a Economia e Assuntos Monetários, o francês Pierre Moscovici, chegou a dizer que “a Grécia pode ver agora a luz ao fundo do seu comprido túnel da austeridade”. O acordo inclui, ainda, a possibilidade de acesso da Grécia a €970 milhões de fundos da União Europeia até 2020 que está a ser estudado por Atenas e Bruxelas.

O ministro das Finanças português Mário Centeno, em declarações aos jornalistas após a reunião dos 19 do euro, sublinhou que “o programa grego [vai] evoluir, com mais um pagamento à Grécia” e que, posteriormente, haverá “também [uma evolução] na análise da sustentabilidade da dívida grega, para que o acordo que foi alcançado em maio de 2016 possa ser cumprido na sua integralidade”.

FMI entra no resgate, mas só empresta depois

A organização dirigida por Christine Lagarde deu o seu assentimento de princípio ao acordo obtido hoje indo propor à direção executiva do FMI a participação financeira no terceiro resgate com um montante pequeno de 2 mil milhões de dólares (€1,8 mil milhões) através de um empréstimo a 14 meses, que, no entanto, só será desembolsado depois das medidas concretas de alívio da dívida serem claramente especificadas pelos credores oficiais europeus.

A diretora-geral comentou que não era a melhor solução – pois o plano concreto de médio de prazo de alívio da dívida continua adiado -, mas a “segunda melhor”. A posição de compromisso do FMI permite aos credores oficiais europeus terem mais tempo para discutir o reescalonamento da dívida grega.

Lagarde anunciou ainda que o FMI publicará duas análises sobre a sustentabilidade da dívida grega, uma em julho, antes do dia 27, e uma outra antes do final do terceiro programa de resgate em agosto do próximo ano.

Também não ficou claro se o Banco Central Europeu (BCE) passa a partir de agora a incluir a dívida grega no programa de compra de aquisição em vigor desde março de 2015, do qual a economia helénica tem estado excluída.

Esta inclusão é encarada como fundamental para um regresso pleno do Tesouro helénico ao mercado primário obrigacionista antes da conclusão do resgate no verão do próximo ano. Esta quinta-feira, o responsável pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), Klaus Regling, adiantou que via a possibilidade da Grécia ir ao mercado fazer "um teste" ainda até final do ano ou no início do próximo.

Pagamento da dívida associado ao crescimento

O ainda presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, afirmou que o plano de reescalonamento dos empréstimos dos fundos europeus a concretizar terá em conta as taxas de crescimento da economia grega depois do findar do resgate em agosto de 2018, de acordo com uma proposta do ministro de Economia do executivo francês do presidente Emmanuel Macron, que, desde a sua eleição, se empenhou numa solução política para o impasse no Eurogrupo. Esta metodologia foi proposta no Eurogrupo no início de 2015 pelo então ministro das Finanças helénico Yanis Varoufakis, e rejeitada. O ministro tricolor Bruno Le Maire propôs que novas medidas de alívio de dívida sejam avançadas sempre que o crescimento do PIB grego caia.

Os ministros do euro acordaram, ainda, em prolongar as maturidades médias dos empréstimos dos fundos europeus de resgate e em conceder um diferimento adicional “entre 0 e 15 anos” dos juros e das amortizações desse resgate.

O prolongamento e o diferimento adicional não foram propositadamente especificados para satisfazer as exigências do ministro Wolfgang Schäuble que não pretende levar o assunto ao Parlamento alemão antes das eleições legislativas do outono no seu país nem quer ver o tema discutido na campanha eleitoral. O ministro das Finanças germânico obteve um recuo da posição inicial mais intransigente do FMI.

Risco de incumprimento em julho afastado

O responsável pelo MEE, que desembolsa os fundos de resgate, explicou que Atenas receberá já em julho uma tranche de €7,7 mil milhões para pagar €6,9 mil milhões em dívida pública que vence (a obrigacionistas privados, ao BCE e ao FMI) e abater em €800 milhões dívida em atraso a fornecedores domésticos que soma €5 mil milhões. Posteriormente, mais €800 milhões serão desembolsados para continuar a amortizar mais dívida em atraso a fornecedores.

Atenas conseguiu mais €1,1 mil milhões do que o montante previsto inicialmente e passa a dispor de €1,6 mil milhões para injetar na economia nacional através dos fornecedores. O comunicado do Eurogrupo sublinha a possibilidade desta tranche poder já facilitar a criação de uma almofada financeira.

Sobre o esforço orçamental, o Eurogrupo acordou que as metas para os excedentes primários são de 3,5% do PIB entre 2018 e 2022 e que serão “iguais ou abaixo, mas próximo, de 2%” entre 2023 e 2060. Segundo Yanis Varoufakis, comentando a decisão desta quinta-feira, o plano implica que o Tesouro grego destinará 33% das receitas fiscais até 2022 e 44% desse ano em diante, por mais 37 anos, para pagar dívida.