Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Crise deixou marcas em casa dos portugueses

Em 2016, a carga mediana das despesas em habitação desceu para 26,5% do orçamento familiar entre a população em risco de pobreza e para 12,4% do orçamento familiar

Conforto INE revela que taxa de privação severa das condições de habitação se agravou no último ano

As condições habitacionais das famílias portuguesas ainda não recuperaram da crise. É o que revela a edição 2016 do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento que o Instituto Nacional de Estatística (INE) realizou junto de mais de dez mil agregados familiares do país, nomeadamente sobre as características físicas e sanitárias dos alojamentos em que os portugueses vivem e sobre o fardo das chamadas “contas da casa” nos orçamentos familiares, sejam as faturas da água, eletricidade, gás, condomínio, seguros, saneamento, pequenas reparações, rendas ou juros relativos ao crédito da habitação principal.

Um indicador que se agravou durante 2016, de 4,7% para 4,9%, foi a taxa de privação severa das condições da habitação, ou seja, a proporção de pessoas que vivem num alojamento sobrelotado com pelo menos um dos seguintes problemas: inexistência de instalação de banho ou duche; ou inexistência de sanita com autoclismo; ou apodrecimento das janelas ou soalho, teto que deixa passar água ou humidade nas paredes; ou insuficiente luz natural num dia de sol.

O agravamento foi sobretudo entre as famílias, com crianças, que vivem nas cidades, e que estão no segundo quintil de rendimentos, ou seja, no grupo imediatamente acima do mais pobre. É o que se pode chamar de “classe média-baixa” ou de “famílias-sanduíche” já que têm dificuldades em pagar as contas, mas não são considerados pobres que baste para aceder aos apoios sociais.

Outro indicador que estagnou nos 10,3% desde a 2014 — tendo-se mesmo agravado entre as tais “famílias-sanduíche” — é a taxa de sobrelotação da habitação, ou seja, a proporção da população que vive em alojamentos sem divisões que cheguem para albergar todos os membros do agregado familiar.

Dois indicadores que estão a recuperar, mas ainda ficam aquém dos níveis pré-crise, são a carga mediana e a taxa de sobrecarga das despesas em habitação. Estes permitem avaliar o peso das “contas da casa” no rendimento disponível das famílias, deduzidas as transferências sociais relativas à habitação.

Em 2016, a carga mediana das despesas em habitação desceu para 26,5% do orçamento familiar entre a população em risco de pobreza e para 12,4% do orçamento familiar se considerada toda a população do país. Mas convém notar que, mesmo no atual contexto de mínimos nos juros da prestação da casa, este indicador está pior face ao período pré-crise, revelando a falta de margem orçamental das famílias para enfrentarem uma eventual escalada dos juros. Em 2016, a taxa de sobrecarga das despesas em habitação ainda atingia 29,1% da população em risco de pobreza e 7,5% da população total, quando em 2010 se ficava pelos 4,2%.

Turismo é problema

“Os indicadores estão a recuperar, mas ainda estão aquém dos níveis pré-crise, já que as famílias sentem uma pressão muito grande para fazer face às despesas com habitação”, explica Carlos Farinha Rodrigues, professor universitário e investigador da distribuição do rendimento, da pobreza e das condições de vida das famílias em Portugal. As expectativas deste perito quanto aos indicadores de esforço financeiro não são as mais otimistas: “Podem vir a piorar, sobretudo entre as famílias que vivem em Lisboa, dada a pressão dos preços das casas, decorrente do turismo e do processo de expulsão dos habitantes dos bairros históricos”.

Helena Gata, presidente da Eslider Portugal e investigadora na área dos trabalhadores pobres, confirma que “apesar do atual otimismo, a pobreza persiste e as dificuldades de acesso à habitação já tiveram melhores dias, sobretudo nos maiores centros urbanos do país — Lisboa e Porto”. A requalificação urbana nos centros históricos das cidades é positiva para o turismo e crescimento económico geral do país, mas a investigadora alerta para a falta de medidas que garantam o usufruto de habitação digna nos centros urbanos por parte das populações mais desfavorecidas, havendo uma tendência para realojá-las ou até mesmo “expulsá-la” para zonas periféricas. “Os processos de gentrificação, ou seja, os movimentos de chegada de grupos com poder socioeconómico mais elevados aos centros urbanos inicialmente desvalorizados, poderiam ser benéficos desde que assumissem o princípio de uma recomposição social equilibrada, diversificada e inclusiva”.

Endividamento 
também não ajuda

Natália Nunes, coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), alerta para a situação das famílias sobreendividadas “As taxas de juros em mínimos históricos têm beneficiado as famílias portuguesas na hora de pagar o crédito à habitação ao banco e tem contribuído para equilibrar os orçamentos familiares. As famílias sobreendividadas confrontadas com a perda da casa, seja pela negociação da entrega da mesma ao banco (dação) seja pelo processo de execução ou de insolvência, essas sim têm um encargo adicional com a habitação no seu orçamento familiar”. O problema é que as “contas da casa” não se esgotam na prestação ao banco. Depois dos pagamentos dos créditos à habitação, pessoal e cartões de crédito (que representam 67% dos gastos das famílias sobreendividadas) e da alimentação (19%), vêm os gastos em água, luz e gás (11%). “São cada vez mais as famílias a pedirem ajuda para renegociar dívidas da água ou da eletricidade”, alerta a especialista da Deco.