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Roaming acaba já no dia 15 de junho

É uma boa notícia para os portugueses que viajam no estrangeiro. A partir de quinta-feira, fazer chamadas e mandar SMS do estrangeiro deixa de ter sobretaxas, mas o acesso à Internet ainda pode ter custos escondidos.

João Ramos

João Ramos

Jornalista


É já na próxima quinta-feira, 15 de junho, que vão acabar as tarifas de roaming nos países da União Europeia .
As comunicações de voz e mensagens (SMS) efetuadas no espaço económico europeu (inclui a Islândia, o Liechtenstein e Noruega) passam assim a ser taxadas de acordo com o tarifário em vigor para outras redes nacionais. Em sentido inverso, também as comunicações de voz recebidas também deixarão de ser taxadas.

O mesmo principio de taxação de acordo com o tarifário nacional também se aplica às comunicações de dados (acesso à Internet) efetuadas no estrangeiro, mas podem haver surpresas desagradáveis para o consumidor se o seu tarifário estiver sujeito à chamada PUR (Política de Utilização Responsável). Do ponto de vista dos operadores portugueses, esta sobretaxa é uma forma de disciplinarem os consumos de dados dos seus clientes no estrangeiro.
Do ponto de vista do consumidor, aceder à Internet no estrangeiro através de um telemóvel continua a ser mais vantajoso usar uma rede wi-fi que muitas vezes são gratuitas. Mas se for mesmo necessário usar a rede móvel de um operador local mais vale moderar os consumos e saber qual é o valor da PUR do tarifário. Assim, evitam-se surpresas desagradáveis na facturado telemóvel ou o esgotamento rapído do plafond do cartão pré-pago .
O fim do roaming é uma boa notícia para os portugueses que viajam no estrangeiro, mas é uma notícia menos boa para os operadores portugueses, uma vez que Portugal é um país importador de turistas e assim Meo, NOS e Vodafone vão ter uma perda de receitas.


Injustiça social no roaming?
Um estudo da Altran "Zero Roaming, a Pitfall pf European regulation", do passado mês de abril, alertava que o fim do roaming poderá levar ao aumento das tarifas domésticas das comunicações móveis. E criticava a injustiça social que resulta do facto de essa fatura (chamadas de voz, sms, acesso à Internet) ser também “paga” por cidadãos com mais baixos rendimentos. Os seja, os cidadãos que “não têm recursos” para viajar não beneficiam do fim das tarifas de roaming e iriam subsidiar o acesso aos serviços digitais de pessoas com elevados rendimentos.
Para já, os operadores portugueses não anunciaram aumentos de tarifas, antecipando o fim do roaming no espaço europeu, mas um especialista do setor de telecomunicações referiu ao Expresso que "podem existir formas encapotadas de o fazer". As últimas alterações de preços aconteceram em 2016 em dois momentos: no verão e mais no final do ano, em outubro/novembro.
Questionada sobre a possibilidade de os últimos aumentos de preços estarem associados ao fim do roaming, a Anacom, autoridade reguladora das comunicações, diz que não é possível "afirmar com toda a certeza que exista uma relação direta entre as ultimas subidas de preços e as novas regras do roaming". E acrescenta: "Poderá ser um fator entre vários, como o desaparecimento de algumas campanhas promocionais".