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Os alvos do lóbi da energia

Álvaro Santos Pereira, Henrique Gomes, Castro Guerra são apenas três ex-governantes que sofreram as consequências do loby da energia. Mas há dezenas de quadros, desconhecidos, que passam pelo mesmo e de quem ninguém fala. Ao Expresso, Álvaro afirma: "estimámos que ainda havia entre 1,5 mil milhões e 2 mil milhões de euros de rendas que era preciso cortar. Estávamos a estudar a solução do que fazer quando saí do governo. Escrevi uma carta ao primeiro-ministro, que é pública, dizendo o que achava que era preciso fazer".

Mesmo que o ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, diga que não saiu do Governo de Passos Coelho por causa da tentativa de combater as rendas excessivas da energia, no sector das empresas elétricas é tido como mais um dos alvos abatidos pelo loby da EDP. Santos Pereira junta-se ao grupo de "lesados das rendas elétricas" - comenta com ironia um consultor ligado a uma elétrica espanhola -, juntamente com Henrique Gomes, ex-secretário de Estado da Energia que viu a sua saída do Governo ser festejada com brindes de champanhe entre quadros superiores da EDP. E Henrique Gomes bem se queixou públicamente da força do loby da energia.
No caso agora em investigação, um conjunto de pessoas formalizaram uma queixa na Procuradoria Geral da República (PGR) contra procedimentos, esquemas, e mecanismos de compensação que aparentemente poderiam beneficiar grandes interesses económicos. Esta queixa ficou materializada em cinco volumes que integram as várias partes de uma investigação que são objeto da denúnica, das quais ainda só se conhecem quatro volumes. O quinto volume provavelmente só será divulgado na próxima semana.


Mexia cai da Ribalta
Os gestores de topo da energia vêm-se agora envolvidos num processo inédito. Num momento em que o presidente executivo da EDP, António Mexia, já foi constituído arguido, indiciado de vários crimes, entre os quais corrupção ativa, o presidente (chairman) do Novo Banco, Rui Cartaxo, seguiu o mesmo caminho. Nem o "génio financeiro" de João Manso Neto, presidente executivo da EDP Renováveis, ficou à margem desta investigação, sendo igualmente indiciado. Os restantes indiciados são quadros da área de produção de energia da EDP e elementos que reportaram a produção de eletricidade do lado da REN, como João Conceição, o responsável operacional da REN.
No sector da energia admite-se que antes da denúncia anónima ter sido formalizada na PGR - além de outra queixa apresentada em Bruxelas por um grupo liderado por Pedro Sampaio Nunes, que questiona as rendas excessivas cobradas pela EDP - houve uma "limpeza cirúrgica" na REN que afastou quatros técnicos de referência. Nesta lista está o nome de Henrique Gomes, que depois de deixar as funções no Governo, regressou à REN, mas sem grande sorte, porque foi posto à margem da atividade diária. A idade dos quadros afastados não foi um critério decisivo, porque entre os que deixaram funções estão pessoas novas. São os casos de Rodrigo Martins de Brito, Elvira Borges, Maria José Clara, Jorge Liça, Leonel Neves, João Ricardo, Pedro Cabral Nunes ou Lima Bastos, entre uma lista onde facilmente se chega aos 30 quadros técnicos de referência. A resposta da equipa de comunicação da REN é que a empresa procedeu a uma redução de pessoal e portanto sairam os elementos com maior antiguidade para dar lugar a profissionais mais jovens.


Guerra entre EDP e REN
No entanto, nesta questão há um problema que não é fácil de explicar. A REN recebe recorrentemente a informação da EDP sobre a produção de energia da elétrica presidida por António Mexia. Cabe à REN efetuar um relatório sobre esta informação, que terá de ser acompanhado por uma avaliação efetuada por uma empresa consultora. Em seguida enviam essa informação para a Direção-Geral de Energia e para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que, por sua vez, validam a informação sobre a produção de eletricidade da EDP e assim se consegue determinar o valor da compensação em Custos de Manutenção para o Equilíbrio Contratual (CMEC) que a EDP vai receber.

Limpeza cirúrgica
Na REN explicaram ao Expresso que não tem havido posições consensuais entre a informação enviada pela EDP e a que é aceite pela REN. Esta processo configura uma guerra de gato e rato, para ver quem se safa. Pelo meio, entre uma restruturação da REN e uma "limpeza cirúrgica" - como alguns quadros da REN chamam a este processo de afastamentos - há dezenas de quadros técnicos que viram as suas carreiras abrupatamente encurtadas.


A razão da guerra silenciosa
Ou seja, o preço da eletricidade continua a alimentar uma guerra silenciosa em Portugal. Tal como Álvaro Santos Pereira recordou ao Expresso, esta "foi uma das primeiras questões com que me deparei quando cheguei ao governo. Se nada fosse feito teríamos um aumento no preço da eletricidade na ordem dos 50%, que era insustentável. Começámos imediatamente a trabalhar no assunto. O Henrique Gomes teve por incumbência fazer isso. Fizemos um estudo e estimámos que as rendas seriam da ordem dos 3,5 mil milhões de euros a 4 mil milhões de euros. Numa primeira fase equacionámos a possibilidade de haver uma contribuição especial. Isso não foi para a frente em parte por causa da privatização, mas também porque pensámos que poderia haver outras soluções. Fizemos um pacote de soluções e cortámos entre 2 mil milhões e 2,2 mil milhões de euros de rendas da energia. Continuámos a monitorizar o assunto e passado um ano estimámos que ainda havia entre 1,5 mil milhões e 2 mil milhões de euros de rendas que era preciso cortar. Estávamos a estudar a solução do que fazer quando saí do governo. Escrevi uma carta ao primeiro-ministro, que é pública, dizendo o que achava que era preciso fazer".
Ou seja, 2 mil milhões em rendas é uma razão suficiente para justificar muitas coisas que são difíceis de entender.