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Suspeitas de corrupção na EDP arrastam bolsa portuguesa

António Mexia (CEO da EDP) e João Manso Neto (CEO da EDP Renováveis).

Luis Barra

Na primeira negociação depois do anúncio da constituição de António Mexia e Manso Neto como arguidos por suspeitas de práticas de corrupção e participação económica em negócio, o PSI-20 cai mais de 1%

Na primeira sessão bolsista, depois de conhecida a notícia de que António Mexia e João Manso Neto são arguidos por suspeitas da prática corrupção e participação económica em negócio no caso das compensações pela cessação de contratos de aquisição de energia, a EDP e a EDP Renováveis estão a puxar as negociações para o vermelho. Às 9h30 da manhã, uma hora e meia depois da abertura do mercado de ações português, o PSI-20, o princípal índice bolsista, seguia a perder 1,04%. A EDP caía 3,98%, enquanto a EDP Renováveis perdia 0,88%. A essa hora, no entanto, era a Unidades Participação Montepio que mais pressionavam a praça lisboeta, caindo acima dos 4%.

Só esta segunda-feira é que o mercado está a sentir as consequências dos acontecimentos que marcaram o final da semana passada, quando se ficou a saber que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a investigar os alegados crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio cometidos pelos presidentes das duas cotadas.

A investigação judicial tem como objeto a salvaguarda à remuneração futura de dezenas de centrais da EDP, que foi concretizada em 2007. Antes de assumir a administração da EDP, em 2006, António Mexia integrou o Governo de Santana Lopes, o mesmo Governo que em 2004 desenhou o quadro legal para a implementação dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). Este mecanismo trata-se de uma compensação relativa à cessação antecipada de Contratos de Aquisição de Energia (CAE), que garante que o investimento na construção de centrais elétricas é recompensado.

O desenho final destes instrumentos de remuneração da EDP apenas seria concretizado em 2007, numa altura em que Mexia era já presidente da elétrica. Nessa altura o ministro da Economia era Manuel Pinho, que então tinha entre os seus assessores Rui Cartaxo (que viria a ser presidente da REN) e João Conceição (que ainda hoje é administrador da REN). Depois de abandonar o Governo de José Sócrates, Manuel Pinho foi dar aulas para a Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América (EUA), num contrato que terá sido viabilizado com o patrocínio da EDP, segundo escreveu em 2010 o "Jornal de Negócios".

Haitong diz que "nunca é positivo" ter gestores de topo a ser investigados por possível corrupção

O banco de investimento Haitong enviou esta segunda-feira uma nova de 'research', citada pelo "Jornal de Negócios", aos seus clientes sublinhando o impacto negativo destas suspeitas no desempenho do grupo EDP. "O primeiro, e mais óbvio, diz respeito à governação da empresa, dado que ter gestores de topo a ser investigados por possível corrupção nunca é positivo", aponta Jorge Guimarães. O analista refere também que existe o perigo que a gestão da companhia elétrica nacional "perca o foco no desenrolar deste processo [judicial]": "Apesar de António Mexia e Manso Neto não terem os seus direitos restringidos no que diz respeito a contacto com outros gestores da EDP, isto naturalmente vai afectar a sua actividade", refere o analista do Haitong.

O analista refere ainda uma terceira consequência negativa para a EDP e que tem a ver com "a possibilidade de a empresa ser forçada a dar algum tipo de compensação pelos ganhos excessivos no passado devido ao valor atribuídos aos CMEC".

O Haitong considera que é "pouco provável" que a EDP tenha de pagar compensações devido a esta investigação, já que "teria que ser provado que o aumento de preços não foi justo ou que o valor das extensões das concessões de barragens atribuídas à EDP foram efetuadas a um preço injustificadamente baixo". Segundo a nota, "dado o número de variáveis envolvidas (custo do capita, níveis de hidraulicidade, estimativas de preços de electricidade) será sempre possível encontrar estudos que suportem um valor ou outro, pelo que provar que o valor [atribuído nos contratos] foi excessivamente baixo não será fácil". Mas, ainda assim, existem "alguns riscos de curto prazo no acordo para definir o valor final dos CMEC, dado que a posição negocial da EDP está agora mais enfraquecida".

Já no que à OPA sobre a EDP Renováveis diz respeito, o analista não exclui mais adiamentos no processo e diza que a probabilidade de revisão em alta do preço da contrapartida é agora mais baixa.