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Abrir conta 'online' vai ser possível já este ano, diz o Banco de Portugal

Luí­s Barra

Num processo reivindicado pelos bancos que operam em Portugal, está a ser trabalhada a certificação do processo que permite abrir contas usando só canais digitais, mas de forma a prevenir a segurança dos dados e no limite branqueamento de capitais ou financiamento ao terrorismo

O Banco de Portugal está a trabalhar na certificação de abertura de contas bancárias através de canais digitais, para que seja possível abrir uma conta totalmente à distância, uma possibilidade reivindicada pelos bancos que operam em Portugal.

Atualmente, já são cada vez mais as instituições que permitem subscrever produtos ou serviços bancários por meio 'online' (através do portal do banco na Internet) ou 'mobile' (através de uma aplicação ou 'app'), mas ainda não é possível a um cliente abrir uma conta totalmente à distância.

Ou seja, há uma parte do processo de abertura de uma conta bancária que já é possível ser feito por canal digital, como preenchimento de documentação com identificação do titular da conta, o tipo de depósito contratado e condições de movimentação.

Contudo, até agora, para concretizar a operação é sempre necessária a presença física do cliente titular da conta ou de um representante. Nomeadamente, há a necessidade de comprovar a identificação do cliente mediante a apresentação de documentos originais ou de cópias certificadas.

De acordo com fontes próximas do processo, o Banco de Portugal está a trabalhar com as associações do setor na certificação dos mecanismos confirmatórios da identidade do cliente bancário para que os bancos passem a facilitar a abertura de conta por canais digitais.
Em causa está a assinatura eletrónica, a utilização de dados biométricos e a videoconferência para identificação e autenticação digital.

A certificação destes mecanismos serve para garantir que o cliente em causa é efetivamente quem diz ser, inclusivamente prevenir o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Bancos esperam "evolução muito positiva na digitalização da abertura de conta"

No Relatório de Supervisão Comportamental, divulgado em maio, o Banco de Portugal dá conta dos resultados de um inquérito aos bancos sobre este tema, no qual estes referem precisamente que querem oferecer cada vez mais serviços por meios digitais e indicam que ainda há processos que não podem acontecer desse modo por impedimentos regulamentares.

Em específico, os bancos esperam uma evolução "muito significativa na digitalização da abertura de conta".

Atualmente, em bancos estrangeiros, mas que operam de forma transnacional, já é possível abrir uma conta à distância usando algumas destas funcionalidades. Por exemplo, o banco alemão N26 (uma 'fintech', ou empresa emergente da área financeira), que já tem autorização do Banco de Portugal para operar, anuncia a abertura de uma conta em apenas oito minutos e totalmente à distância.

Quanto a outros serviços bancários, já há alguns, mesmo dos mais complexos, que se processam apenas por canais digitais. O Santander Totta tem anunciado o CrediSimples, um crédito pessoal que pode ser pedido através da 'app' do banco, com este a dizer que se o cliente cumprir as condições exigidas "pode ser aprovado imediatamente e ficar disponível na conta".

Este crédito pode variar de 2.500 a 25 mil euros e tem uma taxa de juro fica de 9%, sendo que o prazo de pagamento vai de dois até seis anos.