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Vida mais longa, pensão mais curta

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O fator de sustentabilidade significa um corte à cabeça para todas as reformas antecipadas. Este ano, voltou a agravar-se

1. Como é que a esperança de vida está ligada ao valor da pensão?
A resposta chama-se fator de sustentabilidade. Criado em 2007, na reforma do sistema de Segurança Social promovida pelo então (e atual) ministro Vieira da Silva, no governo PS de José Sócrates, o fator de sustentabilidade associa o valor da pensão à evolução da esperança média de vida aos 65 anos. O objetivo era ajudar a proteger o sistema dos efeitos do envelhecimento populacional, já que o fator de sustentabilidade se agrava à medida que a esperança de vida aumenta. Assim, todas as reformas antecipadas passaram a ter um corte à cabeça, associado a este fator. Em 2014, o governo PSD/CDS agravou as regras de cálculo, o que levou a um aumento do corte sobre as pensões antecipadas.

2. Qual o corte aplicado às reformas antecipadas este ano?
O corte é de 13,88% sobre o valor da pensão e está a ser aplicado desde o início do ano a quem se reforma antes da idade legal de acesso à pensão, que está nos 66 anos e três meses (mas também está associada à evolução da esperança de vida, estando a aumentar ao ritmo de um mês por ano). Este valor resulta da relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) e a registada em 2016 (19,31 anos), com o corte a ser aplicado tanto a quem se reforma antecipadamente no Estado (Caixa Geral de Aposentações) como no privado (Segurança Social). O número já tinha sido calculado com com base nas estatísticas provisórias do Instituto Nacional de Estatística (INE), em novembro. Agora, foi confirmado pelo INE.

3. O corte nas pensões vai continuar a agravar-se?
Caso as regras atualmente em vigor se mantenham, tudo indica que sim. Isto porque a esperança média de vida aos 65 anos tem vindo consecutivamente a aumentar. Sinal disso, o corte aplicado à pensão de quem se reforma este ano antes da idade legal de acesso é maior do que o que foi aplicado às reformas antecipadas que começaram a ser pagas no ano passado. Nessa altura, o corte à cabeça derivado do fator de sustentabilidade era de 13,34%. Atenção: além desta redução, quem se reforma antecipadamente tem de contar, adicionalmente, com um corte de 0,5% no valor da pensão por cada mês de antecipação em relação à idade legal de acesso à reforma. Tudo somado, há trabalhadores com cortes acima dos 50% no valor da pensão, por causa da reforma antecipada.

4. Todas as pensões de reforma são penalizadas?
O fator de sustentabilidade é aplicado apenas às reformas antecipadas, ou seja, a quem pede a pensão antes da idade legal de acesso (que atualmente está nos 66 anos e três meses). Mas a proposta do Governo para o novo regime das reformas antecipadas — que está atualmente em fase de discussão com os parceiros sociais — prevê a eliminação progressiva (ou seja, de forma faseada) deste fator. Numa primeira fase, e que se espera que entre em vigor ainda para este ano, os trabalhadores que se reformem antecipadamente, mas tenham longas carreiras contributivas — com 48 anos ou mais de descontos, ou que tenham pelo menos 46 anos de descontos e tenham começado a trabalhar antes dos 15 anos — deixarão de sofrer qualquer penalização.