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Empresas recebem €2,3 milhões por dia

Mário Cruz / Lusa

Ritmo de pagamentos de fundos europeus duplica face a 2016 e triplica face ao QREN

Os pagamentos de incentivos aos empresários que estão a investir de norte a sul do país com o apoio dos fundos europeus colapsaram 78% no mês de abril, mas voltaram a recuperar em maio. O ponto da situação dos sistemas de incentivos do Portugal 2020, a que o Expresso teve acesso, revela que os pagamentos mensais às empresas aceleraram no primeiro trimestre de 2017, bateram o recorde de €97 milhões em março, afundaram para €21 milhões em abril, mas recuperaram para €86 milhões em maio (ver gráfico).

Resolvido está assim o bloqueio que afetou, subitamente, a tesouraria dos investidores no mês de abril, quando várias empresas, consultores, associações empresariais e deputados da oposição se queixaram de que a máquina do Portugal 2020 estaria a atrasar os pagamentos por não ter acautelado dinheiro suficiente nos cofres para reembolsar as faturas das despesas de investimento que vão sendo concretizadas no terreno. Como é o caso de novas fábricas, máquinas e equipamentos, investigação e desenvolvimento de novos produtos ou da aposta nas marcas e no marketing internacional.

Segundo o gabinete de Pedro Marques, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas que coordena o Portugal 2020, os empresários já receberam €819 milhões de fundos do atual quadro comunitário que arrancou em 2014. Deste montante, €342 milhões foram pagos às empresas entre 1 de janeiro e 31 de maio de 2017. Apesar do colapso dos pagamentos de abril, a verdade é que, nos primeiros cinco meses deste ano, o Portugal 2020 distribuiu uma média diária de €2,3 milhões de fundos europeus por dia aos empresários. Este registo duplica a média do período homólogo de 2016 (€1,2 milhões por dia) e quase triplica a média do período homólogo do QREN (€0,9 milhões por dia).

O acelerar a chegada do dinheiro de Bruxelas aos investidores privados tem sido uma das bandeiras do atual Governo. Recorde-se que, mal tomou posse, no final de 2015, Pedro Marques acionou o chamado “Plano 100”, para conseguir pagar €100 milhões de fundos europeus às empresas nos primeiros 100 dias de mandato. Depois, comprometeu-se e superou a fasquia dos €450 milhões no final de 2016. E, em outubro, fixou a nova meta de acumular €1000 milhões de pagamentos às empresas até ao final de 2017. Ora, a manter-se o atual ritmo de pagamentos, a meta dos €1000 milhões não será atingida a 31 de dezembro, mas já este verão.

Contudo, não é líquido que a torneira de Bruxelas continue a jorrar a esta intensidade. Em causa está uma complexa gestão de tesouraria que envolve circuitos de adiantamentos, pagamentos e reembolsos de despesas entre a máquina do Portugal 2020 coordenada pela Agência de Desenvolvimento e Coesão e a Comissão Europeia, e que depende, acima de tudo, da capacidade de execução dos projetos de investimento por parte das empresas.