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Bruxelas não deixa cair banco mais velho do mundo

O Matusalém da banca mundial foi salvo esta semana de uma resolução ao estilo

Reuters

Comissão Europeia aceita injeção de dinheiro dos contribuintes italianos na recapitalização do Monte dei Paschi di Siena

O Governo de Paolo Gentiloni conseguiu um acordo de princípio com a Comissão Europeia para uma recapitalização do mais velho banco do mundo, o Monte dei Paschi di Siena (MPS), envolvendo dinheiro público, evitando uma resolução ao estilo do Banco Espírito Santo (BES) em Portugal em agosto de 2014.

Uma decisão final ainda não foi tomada pela equipa de Jean-Claude Juncker, mas o acordo conseguido esta semana entre o ministro da Economia e Finanças italiano, Pier Carlo Padoan, e a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, permite uma injeção de dinheiro dos contribuintes italianos a título preventivo, usando uma possibilidade inscrita na Diretiva sobre Recuperação e Resolução Bancárias (conhecida pela sigla em inglês BRRD). Essa injeção pública não é considerada como ajuda de Estado.

O MPS tem necessidades de recapitalização na ordem dos €8,8 mil milhões, em que se prevê que €2 mil milhões sejam cobertos pela conversão de obrigações em ações (já realizada voluntariamente por esses credores) e o restante com a injeção pública, ficando o Estado italiano com uma participação acionista de 70% do novo capital do banco. Em março, o banco emitiu obrigações num montante de €4 mil milhões garantidas pelo Estado.

Esta vitória política preliminar do primeiro-ministro Gentiloni, que substituiu Matteo Renzi em dezembro do ano passado, e do académico Padoan, politicamente independente, são um trunfo do Partido Democrático liderado por Renzi no clima pré-eleitoral muito quente que se vive hoje em Itália, onde tem aumentado a probabilidade de eleições legislativas antecipadas no outono. Renzi quer ganhar as próximas eleições e evitar que o Movimento 5 Estrelas e a Liga Norte dominem a nova legislatura empurrando a Itália para um confronto com Bruxelas e um risco de saída do euro.

A disposição “preventiva”, agora invocada no acordo obtido em Bruxelas, permite a bancos considerados solventes no longo prazo escaparem a uma resolução, ou seja, à sina que marcou o BES em Portugal desde o verão de 2014. Até ao “sim” final de Bruxelas, Padoan tem de satisfazer uma série de exigências. O Banco Central Europeu (BCE) tem de certificar que o MPS é solvente e que cumpre os requisitos de capital necessários. O Governo italiano tem de garantir que há investidores privados dispostos a adquirir a carteira de crédito malparado (que representa 14% de todo o malparado na banca italiana) e que um plano duro de reestruturação é apresentado em que, também, os acionistas e os detentores de obrigações subordinadas (que não tenham sido vítimas de fraude) terão de participar.

O que foi conseguido esta semana pelo Governo italiano para o MPS não é garantido que seja aplicado a mais dois casos em situação de emergência — o Veneto Banca e a Banca Popolare di Vicenza, que levaram esta semana uma negativa do Fundo Atlante para injeção de capital num plano de recapitalização. O Atlante (Atlas) é um fundo de investimento criado em abril do ano passado que pretende funcionar como investidor de último recurso em aumentos de capital em bancos em dificuldades e para resolver o crédito malparado. O jornal “Wall Street Italia” titulava, esta semana, que os dois bancos estão “acabados”, a caminho de uma resolução em junho. No entanto, analistas italianos admitem que, por razões políticas, apenas um deles seja sacrificado.