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Banco de Portugal entrega 352 milhões de dividendos ao Estado

José Carlos Carvalho

Valor a distribuir ao accionista sobe mas não chega ao montante esperado pelo Governo. Juntamente com IRC, a verba já transferida para os cofres do Estado ultrapassa 500 milhões

O Banco de Portugal vai entregar 352 milhões de euros ao Estado em dividendos por conta dos lucros conseguidos no ano passado. A este montante acresce ainda IRC sobre os lucros que, juntamente com os dividendos, coloca o encaixe do Estado em 527 milhões de euros. Os valores foram já transferidos para os cofres públicos.

De acordo com as contas do banco central relativas a 2016 divulgadas hoje, os lucros atingiram 441 milhões de euros dos quais 80% são por lei transferidos para os cofres públicos sob a forma de dividendos. Os restantes 20% vão para reservas.

Este montante de dividendos representa um aumento de 166 milhões de euros face a 2016 - na distribuição de lucros de 2015 - mas fica aquém do valor esperado pelo governo. No orçamento do Estado para 2017, o ministério das Finanças inscreveu um aumento de dividendos de 303 milhões de euros.

A melhoria das contas do Banco de Portugal está relacionado com os juros recebidos pela dívida pública comprada no âmbito do programa de compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE).

As provisões para riscos gerais, que servem para reforçar os fundos próprios do banco central e que em 2015 travaram os lucros, foram aumentadas em 200 milhões de euros para 4247 milhões de euros.

O relatório do Banco de Portugal revela ainda que a carteira de títulos de dívida pública detidos no âmbito do programa do BCE vale neste momento no mercado menos 1092 milhões de euros do que o valor de aquisição. Na prática, esta situação não tem consequências para as contas do banco em termos de risco de mercado desde que os ativos sejam detidos até a maturidade. Nesse caso, o Banco de Portugal apenas é afetado em nos resultados se o custo de financiamento aumentar face ao rendimento dos títulos.

Se, pelo contrário, as obrigações forem vendidas antes, e não se conhece para já a forma como será desfeito o programa do BCE, pode haver perdas.