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Investimento dos vistos gold caiu 60% em abril

Liderança foi perdida para 
Espanha em 2016. Sector imobiliário exige mais celeridade 
na concessão e renovação

Com a economia em geral a atravessar uma conjuntura favorável, “há um grande potencial que não pode ser desperdiçado” em termos da captação de investimento estrangeiro através dos chamados vistos dourados, nomeadamente para o sector imobiliário. O alerta é de Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), em declarações ao Expresso, mas o receio de que seja precisamente isso que está a acontecer é comum à generalidade dos principais operadores nesta área, preocupados com “indicações” de uma “quebra significativa nos novos pedidos de vistos”.

A inquietação aumentou perante os últimos números disponíveis, que revelaram que abril não foi propriamente de vistos mil: apenas 122 processos, gerando uma captação de investimento na ordem dos €78 milhões, fasquia que fica 60% abaixo dos €192 milhões registados em março (média de €144 milhões no conjunto do 1º trimestre).

Realçando que o investimento em imobiliário nacional continua a representar a esmagadora maioria dos volumes captados no mês em questão, com €71 milhões, ou seja, 91%, e que desde o início do programa (em 2012) este fluxo representa já mais de €2,77 mil milhões entrados no país, Reis Campos lembra que “aquilo que Portugal mais necessita é de investimento”.

“Os benefícios [da atribuição de vistos gold] são vastíssimos. A alavancagem sobre o turismo, o comércio e mesmo a capacidade de atração de investimento é muito grande”, sublinha.

Espanha lidera

Embora admita que a quebra agora verificada “em termos absolutos, é um valor que se enquadra na média”, aquele dirigente destaca que a mesma “é acompanhada de dois factos que são extremamente preocupantes: por um lado, no plano interno, existem indicações que nos referem uma quebra significativa nos novos pedidos de vistos e, desta forma, antecipam dificuldades para os próximos meses; por outro lado, no plano externo, a realidade é que, nesta matéria, perdemos uma liderança que era nossa à escala europeia” — o líder da CPCI dá conta de que Portugal foi ultrapassado pela Espanha em 2016, ano em que nuestros hermanos atingiram €1,1 mil milhões com os vistos gold, “valor que já supera largamente os nossos €873 milhões”.

“Estas circunstâncias exigem uma ação imediata por parte do Governo, uma vez que o mercado imobiliário continua atrativo e está no topo das preferências dos investidores internacionais. Este programa não pode ser posto em causa por questões de natureza administrativa ou burocrática”, alerta Reis Campos, aludindo a alegados atrasos na análise das Autorizações de Residência para Investimento (ARI, vulgo vistos gold).

“Não podemos complicar os processos, exigindo documentos em excesso, por exemplo”, aponta. No fundo, pretende-se apenas que os prazos legais sejam cumpridos. “A Lei prevê que a renovação de vistos seja feita, no máximo, em 60 dias. É um prazo razoável e é imprescindível que seja respeitado”, diz o responsável da CPCI, denunciando que os problemas apontados nesta matéria —como o excesso de burocracia ou a falta de uma campanha no exterior — “em boa verdade, nunca foram resolvidos”.

“Recordo que, de acordo com as estimativas, este programa já rendeu mais de €245 milhões em taxas e impostos diretos, pelo que não há motivos que justifiquem qualquer falta de meios materiais ou humanos”, considera Reis Campos, reforçando, em conclusão: “O Estado tem de demonstrar ter capacidade de resposta, assegurando a confiança dos investidores. Tudo o resto, ou seja, a qualidade da oferta imobiliária, as condições naturais e humanas, a cultura, a história, já existem e são fatores amplamente reconhecidos por quem nos procura”.