Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Desemprego em idade de pré-reforma pode tirar 13% à pensão

paulo vaz henriques

Nem sempre aceitar uma proposta de uma empresa para sair pouco tempo antes da reforma, mesmo com indemnização, é vantajoso para o trabalhador. Um estudo do Instituto BBVA de Pensões conclui que o impacto no valor da pensão de uma situação de desemprego em idade de pré-reforma (entre os 62 e os 66 anos) é significativo

Sónia M. Lourenço

Sónia M. Lourenço

texto

Jornalista

Sofia Miguel Rosa

Sofia Miguel Rosa

infografia

Jornalista infográfica

É uma situação comum em Portugal. Quando as empresas pretendem reduzir o número de empregados, muitas vezes apresentam planos de rescisões voluntárias dirigidos aos trabalhadores mais velhos. O argumento é claro: podem levar dinheiro para casa – da indemnização por rescisão de contrato –, ficam algum tempo no desemprego e, depois, podem reformar-se sem grande impacto no valor da pensão. Certo? Errado, demonstra um estudo do Instituto BBVA de Pensões, que analisou o impacto de quebras na carreira contributiva – com destaque para as provocadas por situações de desemprego – na pensão que o trabalhador irá receber na reforma, em Portugal e Espanha, e que é apresentado esta quinta-feira.

O estudo “On the influence of employment-breaks on pension benefits, da autoria de Jorge Bravo (professor da Nova Information Management School, da Universidade Nova de Lisboa) e José Herce (presidente do conselho de peritos do Instituto BBVA de Pensões e antigo professor da Universidade Complutense de Madrid) conclui que o impacto no valor da pensão de uma situação de desemprego em idade de pré-reforma (entre os 62 e os 66 anos) é significativo.

Vamos a contas. Um trabalhador que ganhe o salário médio dos trabalhadores por conta de outrem e se mantenha nesse patamar (cujo valor vai evoluindo – em regra aumentando – ao longo do tempo) durante toda a carreira e caia numa situação de desemprego em idade de pré-reforma terá uma penalização no valor da pensão entre 0,94% e 4,95% (para uma situação de desemprego entre um ano e cinco anos). Uma quebra calculada em relação ao valor da pensão inicial de um trabalhador com uma carreira contributiva completa (o perfil considerado é alguém que se reformou em janeiro de 2015, na idade normal de reforma, que na altura era de 66 anos, após completar uma carreira de 40 anos sem quebras contributivas).

Mais ainda, se considerarmos um trabalhador que ganhe o salário médio, mas com um perfil de ganhos ascendentes (a hipótese considerada no estudo são aumentos no salário nominal 2% acima de quem não progride de patamar salarial ao longo da carreira) terá uma penalização no valor da pensão entre 1,91% e 12,97% (para um episódio de desemprego entre um ano e cinco anos)

Atenção, estes cortes contemplam apenas o impacto de situações de desemprego no valor da pensão, assumindo que os trabalhadores apenas se reforma na idade normal prevista na lei. Nos casos de reformas antecipadas, a estes cortes é preciso somar as penalizações previstas para essas situações.

Todas as situações de desemprego ao longo da carreira – seja no início, meio ou final – terão impacto negativo no valor da pensão de reforma, conclui o estudo (ver tabelas no final do texto). Isto porque no desemprego o trabalhador acumula créditos para a pensão (apenas enquanto estiver a receber subsídio de desemprego), mas inferiores aos que acumularia se continuasse no mercado de trabalho a fazer contribuições para a segurança social. Até porque o valor do subsídio de desemprego é, no máximo, 65% do salário que auferia antes de ficar desempregado.

Mas, um episódio de desemprego “em idades de pré-reforma tem um impacto mais alto no valor da pensão em comparação com situações de desemprego que ocorram no início ou no meio da carreira contributiva”, destaca o estudo. Com uma condição: que os trabalhadores que caiam no desemprego no início ou meio da carreira consigam regressar ao mercado de trabalho sem penalizações salariais (ou seja, com o mesmo nível salarial de outra pessoa nas mesmas condições e que não passou pelo desemprego).

Cumprida esta condição, o impacto de um episódio de desemprego no início ou no meio da carreira é pequeno, nota o documento. Por exemplo, a pensão bruta de um trabalhador que ganhe o salário médio ao longo da vida (mantendo-se nesse patamar) e tenha uma situação de desemprego entre um e cinco anos sofrerá uma redução entre 0,22% e 1,51%, com os cortes a serem de 0,24% e 1,8% para um episódio de desemprego a meio da carreira.

Assim, considerando uma situação de desemprego de um ano no final da carreira, a quebra na pensão é mais de quatro vezes mais elevada do que se acontecer no início da carreira, considerando um trabalhador que ganhe o salário médio e se mantenha nesse patamar ao longo da vida (perfil de ganhos base). Já para um trabalhador que ganhe também o salário médio, mas com um perfil de ganhos ascendentes, a redução na pensão é 15 vezes mais elevada se o desemprego ocorrer no final da carreira, em relação ao início da carreira.

Explicação? A principal reside na fórmula de cálculo da pensão de reforma em vigor em Portugal. Para quem se retirou até ao final de 2016, o cálculo era feito segundo uma fórmula de transição que atribuía grande peso à parte calculada segundo a fórmula antiga, ou seja, aos 10 melhores anos de contribuições, dos últimos 15 anos antes da reforma. Assim, quem caía no desemprego nesta altura era muito afetado. Acresce que, considerando um perfil de ganhos ascendentes ao longo da vida, os últimos anos de contribuições serão também os de maiores salários, logo, maiores descontos. No evento de desemprego nesta fase da vida, o trabalhador era duplamente afetado.

Desde o início deste ano, já não se aplica a fórmula de transição, mas ainda há uma fórmula proporcional, com uma parte da pensão a ser calculada considerando toda a carreira contributiva e outra parte a resultar dos 10 melhores anos de contribuições dos últimos 15 anos antes da reforma. “O efeito da fórmula proporcional vai manter-se por um longo período”, salienta Jorge Bravo. Por isso, o desemprego no final da carreira continuará a ter um ‘custo’ maior sobre a pensão, do que se acontecer mais cedo.

“Mas, a cada ano, a parcela dos 10 melhores anos dos últimos 15 anos, terá menos peso, até que, para quem começou a trabalhar após o início do milénio, o valor total da pensão será calculado com base em toda a carreira contributiva”, explica Jorge Bravo. Assim, à medida que os anos forem passando, “as quebras de contribuições no início e meio da carreira, por causa de desemprego, tenderão a pesar mais na pensão de reforma”.

Cortes podem ultrapassar 40%

O problema é que, muitas vezes, após caírem no desemprego, os trabalhadores só conseguem voltar ao mercado de trabalho com penalizações salariais, ou seja, ganhando menos do que antes de terem ficado desempregados. Nesta situação, um episódio de desemprego no início, ou no meio da carreira é muito mais penalizador, porque vai afetar os ganhos futuros durante muitos anos. E pode tirar mais de 40% ao valor da pensão reforma, por comparação com um trabalhador que não sofra interrupções na carreira.

O estudo assume como hipótese, nesta situação, uma penalização salarial de 10% por cada ano no desemprego em relação ao que o trabalhador ganhava antes de ficar desempregado. Neste cenário, um trabalhador que ganhe o salário médio e se mantenha nesse patamar ao longo da vida (perfil de ganhos base) e tenha uma situação de desemprego na fase inicial da carreira sofrerá um corte no valor da sua pensão de reforma entre 9,98% e 40,81% (para desemprego entre um ano e cinco anos). Já para um trabalhador que ganhe também o salário médio, mas com um perfil de ganhos ascendentes, o corte varia entre os mesmos 9,98% e 40,9%.

Considerando os mesmos perfis, mas um episódio de desemprego a meio da carreira, as quebras na pensão oscilam entre os 9,42% e os 38,59% (para quem ganhe o salário médio e se mantenha neste patamar toda a carreira) e os 9,65% e os 39,58% (para um trabalhador que recebe o salário médio, mas com ganhos ascendentes ao longo da vida).

Por fim, como seria de esperar, os trabalhadores que ao longo da vida ativa sofram múltiplas situações de desemprego vêm o valor da sua pensão cair de forma acentuada. Os cortes, segundo os cálculos do estudo (assumindo um episódio de desemprego no início da carreira, outro a meio e outro no final) são mesmo drásticos, quando se considera que os trabalhadores só conseguem regressar ao trabalho sofrendo penalizações salariais. Para quem ganha o salário médio, e tem um perfil de ganhos ascendentes ao longo da carreira, a quebra no valor da pensão é de quase 69%.