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Visita de gestores da Altice à PT antes da aprovação fez soar alarmes na Concorrência

JOHN THYS/GETTY

As notícias sobre a visita de executivos da Altice à PT Portugal, no início de 2015, antes de operação de compra da operadora portuguesa ter “luz verde” de Bruxelas, levou a que a Direção Geral da Concorrência tivesse a começado a investigar se estava a ser cumprida a lei, esclareceu a Comissária Vestager

Margrethe Vestager explicou esta quinta-feira, em Bucareste, como a Direção Geral da Concorrência (DG Comp) começou a olhar mais de perto para os passos que estavam a ser dados em torno da operação compra da PT Portugal pela Altice, sublinhando que a investigação começou quando a Concorrência soube pela imprensa portuguesa que havia executivos da empresa franco-israelita a visitar a PT Portugal antes da autorização do negócio. Nessa sequência, a DG Comp começou a pedir informação à Altice e à PT Portugal.

"Enquanto a análise estava a ser feita, fomos surpreendidos ao ler nos jornais que executivos da Altice estavam a visitar a PT Portugal. Quisemos saber se esses contactos eram inocentes ou se queriam dizer que a Altice e a PT tinham pisado a linha que define os termos do que é permitido fazer antes da fusão ser aprovada", diz Margrethe Vestager, na sua intervenção durante o evento para as comemorações do aniversário da autoridade da concorrência da Roménia.

"Quando olhámos mais de perto, descobrimos que o acordo de compra da PT Portugal pela Altice parecia permitir o controlo da rival antes ainda da fusão ser aprovada", sublinha a comissária. É que a PT Portugal e a Altice são concorrentes no sector das telecomunicações, além disse a empresa franco-israelita era dona da Cabovisão em Portugal.

A DG Comp descobriu ainda, explicou Vestager, que o acordo dava instruções sobre como tratar algumas questões comerciais, tal como a negociação de contratos. "Parecia também que tinha sido dada informação sensível. Informação que apenas os donos da PT Portugal podiam ter", acrescenta. Foi então que a DG Comp começou a ter a percepção de que a Altice se precipitou, ou seja, lançou foguetes antes da festa. "Jumping the gun", segundo palavras da Comissária.

A Comissão Europeia avançou esta quinta-feira que a Altice violou as regras da União Europeia ao concretizar a compra da PT Portugal antes da autorização de Bruxelas, o que poderá custar à multinacional uma multa até 10% do volume de negócios mundial anual.

A DG Comp já enviou uma "comunicação de objeções" ao considerar, a título preliminar, que "a Altice concretizou efetivamente a compra (da PT Portugal, em 2015) antes da adoção da decisão de autorização da Comissão e, em certos casos, antes mesmo da notificação", o que, sublinha Bruxelas, "constitui uma infração muito grave". Está em curso uma investigação