Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Défice excessivo. Portugal pode ter boas notícias já na próxima semana

Concluído o primeiro debate de orientação sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, houve consenso entre os Comissários em torno dos bons resultados alcançados pelo país

A Comissão Europeia teve esta terça-feira o primeiro debate de orientação sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo. Ao que o Expresso apurou, houve consenso entre os Comissários em torno dos bons resultados alcançados pelo país na redução do défice. Já no início da próxima semana poderão propor a saída do PDE.

A decisão final ainda não está tomada mas, de acordo com fontes comunitárias, Portugal poderá esperar boas notícias. A Comissão poderia optar por adiar a decisão, uma vez que ainda não é conhecido o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos no défice de 2017 - e que só deverá ser conhecido lá para junho - mas esta opção terá ficado fora da mesa durante a reunião de hoje do colégio de comissários, em Estrasburgo.

Bruxelas estará mais inclinada para uma decisão política que permita ao país sair finalmente do Procedimento por Défice Excessivo, enviando assim um bom sinal aos mercados. Os resultados orçamentais alcançados por Portugal, em particular a redução do défice para 2% do PIB em 2016 - bem abaixo da linha vermelha dos 3% e abaixo dos 2,5% pedidos por Bruxelas -, tal como os números positivos do crescimento económico estarão a pesar mais na hora de decidir, ainda que os técnicos da Comissão reconheçam que o dinheiro injetado na CGD pode ainda fazer disparar o défice de 2017.

Ao contrário de há um ano, quando o Colégio de Comissário se mostrou dividido na hora de avançar com sanções a Portugal e a Espanha, desta vez, parece existir um entendimento em torno dos esforços feitos pelo país e pelos resultados alcançados.

O "debate de orientação" sobre o chamado "Pacote do Semestre Europeu" - que inclui as Recomendações Específicas por País e os Procedimentos por Défice Excessivo, com base também na análise dos Programas de Estabilidade e dos Programas Nacionais de Reformas - ficou concluído na reunião desta terça-feira.

O trabalho deverá agora continuar entre os gabinetes do Comissário para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, e do Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro, Valdis Dombrovskis que, juntamente com a Comissária para o Emprego e Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, deverão apresentar as Recomendações económicas e também propor (ou não) a saída do PDE.

No final do encontro, o porta-voz da Comissão Margaritis Schinas disse apenas que os resultados serão apresentados "em breve", não querendo adiantar uma data. Ao que o Expresso apurou, a decisão poderá ser conhecida já no início da próxima semana.

A confirmar-se que a Comissão opta por propor a saída de Portugal do PDE, a recomendação segue para os ministros das Finanças dos 28 (ECOFIN), que tomarão a decisão final.