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De que falamos quando falamos de classe média?

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Conceito lato e bastante avesso a estatísticas, classe média significa sobretudo um grupo social que se comporta e atua de forma semelhante, estruturando a sociedade pelo seu número e pelas suas contribuições fiscais

Alexandra Carita

Alexandra Carita

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Jornalista

Carlos Esteves

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Como se define classe média? Quem se inclui nesta categoria social? Que importância tem ela para a economia do país? E quais são os padrões que a ela se associam no que respeita a comportamentos? As respostas a estas e outras perguntas similares sobre a maior classe de Portugal dão-nos não só a perspetiva social mas também a perspetiva histórica da vida portuguesa e da sua aproximação ou não às estatísticas europeias.

Há dois critérios-chave para classificar classe média, cuja definição tanta polémica tem vindo a gerar desde há um ano: a instrução e a categoria profissional. A eles podem acrescentar-se requisitos mais complexos e mais difíceis de cruzar, como o rendimento auferido, a consciência social ou a propriedade de meios de produção. Quem o diz é a professora e investigadora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) Raquel Ribeiro. “Estimo que a classe média ronde os 50 a 60% da população portuguesa”, avança, frisando as diferenças entre os indivíduos com mais de 50 anos e os cidadãos abaixo dessa faixa etária. Os primeiros ocupam cargos profissionais de dirigentes, estão integrados dentro dos postos de trabalho ditos intelectuais ou são altamente especializados. E, ao contrário dos segundos, não têm necessariamente a frequência de um curso superior, fundamental nas idades mais jovens, que são quadros superiores de empresas, trabalham nas administrações e direções, são profissionais no sector intelectual ou especialistas como médicos, advogados ou economistas.

Em traços gerais, estes indivíduos são, portanto, trabalhadores do sector terciário, têm filhos a estudar em escolas públicas, utilizam os serviços de saúde públicos ou privados, de acordo com o seu seguro de saúde, têm pelo menos um automóvel e pelo menos uma casa, e têm empréstimos contraídos, nomeadamente para aquisição de habitação própria permanente. Além disso, têm gastos em lazer, como fazer refeições fora de casa, “mas nada de estrutural”, e têm a aspiração a viajar, aproximando-se neste ponto da classe alta, embora a transversalidade das viagens esteja cada vez mais na ordem do dia.

O nível médio da riqueza líquida, diz o Banco de Portugal num inquérito à “Situação Financeira das Famílias” em 2010, aumenta com o nível de escolaridade completado pela pessoa de referência da família. “Observa-se que a riqueza média de uma família em que a pessoa de referência completou um nível de ensino superior é mais do que três vezes superior ao caso em que apenas completou o ensino básico e quase duas vezes superior ao caso em que completou o ensino secundário.”

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Segundo dados da Autoridade Tributária, o número de agregados que auferiu entre 10.000 e 19.000 euros situa-se nos 34,78% do total dos agregados familiares, e o número daqueles que obtiveram um rendimento entre 19.000 e 40.000 euros representa 34,51%. É neste nível de rendimentos que se situa a classe média portuguesa, que, num universo de 20 anos, de 1995 a 2014, passou a receber em média mais 9000 euros por ano, de 19.409,30 para 28.737,40 euros, nos dados do Instituto Nacional de Estatística analisados pela Pordata. A acompanhar este crescimento está o acréscimo de agregados familiares, que ultrapassa agora os 5.100.000, comprovando a tendência de uma ascensão da classe média, que totaliza 2.000.000 de agregados familiares a pagar IRS nos escalões que recebem entre 10.000 e 32.500 euros. O peso desta classe social na economia do país é, na mesma medida, cada vez mais volumoso, pois contribui sobremaneira para o funcionamento do Estado.

“Em Portugal, o desenvolvimento da classe média tem seguido aquilo que acontece nos países da Europa do Sul. A adesão à CEE, em 1985, terá sido o marco temporal para o início desse crescimento, que os recentes problemas económicos parecem fazer esquecer”, explica Raquel Ribeiro. Sem deixar de ressalvar que a sociedade portuguesa é “pouco igualitária” se comparada com as dos outros países da Europa, a investigadora destaca que este crescimento é “assombroso”, sobretudo nas últimas décadas. “A nossa classe média partiu de um patamar muito baixo para chegar a hábitos praticados regularmente nos outros países, tendo hoje a capacidade de usufruir das mesmas coisas tendo em conta o seu poder de compra e o acesso à educação e saúde que o Estado lhe proporciona.”

De notar também é o facto de, apesar da precariedade laboral, que tem vindo a aumentar, as novas gerações até 2000 terem vivido melhor do que as suas antecessoras. Mas a recessão iniciada em 2007 alterou essa melhoria. Hoje, os jovens tendem a viver pior, sendo a sua remuneração mais baixa em relação à da geração anterior. E o contraste estende-se às suas aspirações. “Eles já não querem ter casa e carro, estão mais orientados para experiências, preferem viajar, ir a concertos”, continua Raquel Ribeiro.

Curioso é que a classe média é a mais dinâmica da esfera social. “Está mais atenta a causas sociais e à ecologia. E é pioneira na adoção de novas tendências e novos movimentos”, adianta ainda a professora, apontando, no entanto, que os níveis portugueses são aqui mais baixos do que os europeus.

De resto, o mesmo se passa com os rendimentos médios da população portuguesa face aos indicadores apresentados pelos outros países. Um estudo abrangendo evoluções da classe média a 20 anos apresenta percursos muito diferentes no crescimento desse escalão social nos países europeus. De acordo com os dados do Pew Research Center, no Luxemburgo, de 1991 a 2010, a percentagem de indivíduos a viver com rendimentos médios baixou em países como Noruega, Dinamarca, Luxemburgo, Finlândia, Alemanha, Itália e Espanha, mas teve o percurso inverso na Holanda, França, Irlanda e Reino Unido.

Regra geral, diz o mesmo estudo, a ascensão da classe média traduz progresso económico, não refletindo as alterações remuneratórias no seu todo. Mas, apesar dos altos e baixos apresentados por estes países europeus, os resultados são um sinal de melhoria significativa e ampla do status económico dos indivíduos. Uma subida que se tem verificado de forma célere se tivermos em conta o ordenado médio dos países europeus em causa. Veja-se, por exemplo, o caso do Luxemburgo, que passou de um valor médio de 44.416 euros em 1991 para 59.895 euros em 2010. Com subidas igualmente notáveis estão a Holanda e a Dinamarca, logo seguidas pela França, Irlanda e Reino Unido.

E, neste ponto, Portugal não é exceção desde os anos 60. Data a partir da qual, como diz Raquel Ribeiro, os cidadãos nacionais passaram a ter um aumento constante do seu rendimento, atropelado, é verdade, por alguns sustos de carácter económico-financeiro no que respeita à saúde do país. Mas é preciso ter em conta as variantes remuneratórias que o “conceito classe média”, como lhe chama Maria João Valente Rosa, responsável pela Pordata, inclui na sua essência. E, aí, as estatísticas quase não existem. “A classe média é um conceito que não existe enquanto realidade estatística”, diz Maria João. Só a leitura de dados aproximados a esse universo pode ser capaz de definir os seus reflexos na sociedade de cada país.

Um estudo levado a cabo por Augusto Mateus, “Três Décadas de Portugal Europeu”, põe claramente a tónica na classe média “como pilar da estabilidade social e económica do país”. Esta classe socioprofissional já representava em 2013 mais de um quinto da estrutura das profissões intelectuais e científicas, traduzindo-se em 15% da população empregada. E, no período que medeia entre 2010 e 2013, terá tido um aumento de rendimentos correspondente a 5%. Mas mais importante, diz Augusto Mateus, é que “Portugal passou de um dos quatro Estados-membros em que a classe média era menos relevante, a par da Roménia, Itália e Croácia, para meio da tabela, superando a realidade austríaca, alemã ou espanhola. E, acompanhando cada vez mais de perto o referencial europeu, que tem vindo a registar tendências estruturais de expansão, a relevância da classe média portuguesa assenta hoje na estrutura profissional mais forte do país”.